O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) realizou, nesta terça-feira (18), uma solenidade para marcar os 30 anos da urna eletrônica. O evento ocorreu no plenário da instituição, em Porto Alegre, e também foi marcado pelo lançamento do livro “1996: O RS entra na era da urna eletrônica” e pela instalação do Colégio de Ex-Presidentes do TRE-RS.
A cerimônia reuniu integrantes da Corte Eleitoral, ex-presidentes do tribunal e representantes dos três Poderes, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e da imprensa. Também participou Giuseppe Janino, ex-secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da urna eletrônica.
A presidente do TRE-RS, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, destacou a importância histórica da tecnologia para o sistema eleitoral brasileiro. Segundo ela, a substituição das cédulas de papel pelo voto eletrônico reduziu o tempo necessário para a apuração e diminuiu a possibilidade de falhas humanas.
“É uma das mais importantes conquistas da democracia brasileira. Um marco que transformou profundamente o processo eleitoral brasileiro e representa motivo de orgulho para a Justiça Eleitoral”, afirmou.
A desembargadora também lembrou a participação do Rio Grande do Sul na primeira eleição em que a urna eletrônica foi utilizada e defendeu a preservação da memória da Justiça Eleitoral.
Durante a solenidade, Giuseppe Janino abordou a evolução da tecnologia ao longo das três décadas. Ele afirmou que o sistema passou por diferentes testes e tentativas de ataques cibernéticos, incluindo avaliações realizadas durante os Testes Públicos de Segurança promovidos pela Justiça Eleitoral.
Janino explicou que a segurança das urnas é baseada em uma chamada “cadeia de confiança”, formada por diferentes tecnologias e mecanismos de proteção. Segundo ele, o sistema reúne mais de 30 barreiras digitais e passou por aperfeiçoamentos desde a primeira eleição eletrônica.
O ex-secretário do TSE também destacou que os investimentos realizados ao longo dos anos tiveram como principais objetivos a segurança e a transparência do processo eleitoral. Ele afirmou ainda que o avanço das tecnologias digitais trouxe novos desafios, entre eles a disseminação de desinformação sobre o funcionamento e a segurança das eleições.
O aniversário de 30 anos da urna eletrônica também foi utilizado pelo TRE-RS para resgatar a participação do Estado na implantação do sistema. O livro “1996: O RS entra na era da urna eletrônica” foi produzido pelo Memorial da Justiça Eleitoral Teori Albino Zavascki e reúne registros sobre a chegada da tecnologia ao Estado.
O lançamento foi anunciado pelo secretário judiciário do TRE-RS, Rogério de Vargas. A obra está disponível em versão impressa e também em formato digital no Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha.
Durante a cerimônia, o ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite recebeu uma placa comemorativa. Ele ocupava o cargo de corregedor-geral eleitoral no período em que a urna eletrônica foi criada e participou do processo de implantação do sistema.
Ao agradecer a homenagem, o ministro afirmou que ter participado da implementação da urna eletrônica foi uma das experiências mais significativas de sua trajetória no Judiciário brasileiro.
Ao final do evento, foi instalado oficialmente o Colégio de Ex-Presidentes do TRE-RS. A iniciativa pretende reunir antigos dirigentes da Corte e preservar a memória institucional do tribunal.
A presidente do TRE-RS destacou a contribuição dos ex-presidentes para a trajetória da instituição e afirmou que a criação do colegiado representa um reconhecimento à atuação de magistrados que estiveram à frente da Justiça Eleitoral gaúcha ao longo das últimas décadas.