A ministra da Gestão e inovação, Esther Dweck, planeja uma nova edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) para o segundo semestre do próximo ano. Segundo ela, a efetivação desse objetivo depende de o Congresso Nacional não reduzir mais o orçamento de gastos com pessoal e de haver espaço fiscal. Ainda sem detalhes, ela estima que pode colocar de 2 mil a 3 mil vagas no certame.
Após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dweck diz que um dos passos que o governo pretende dar é na direção de conter super salários e penduricalhos (verbas que inflam os vencimentos de parte dos servidores).
Um projeto definindo uma lista de itens que serão tratados como verba indenizatória (que podem ser pagas acima do teto de R$ 46.366,19 mensais) e outras medidas já está pronto e à espera de uma definição de Lula sobre se tratará disso com iniciativa isolada do Executivo ou se coordenará com os outros dois Poderes, onde estão os maiores problemas de gastos acima do teto salarial do setor público. No segundo caso, o envio de uma proposta levaria mais tempo.
A ideia desse projeto é dizer quais verbas podem ser pagas fora do teto e, com isso, colocar todas as outras dentro do limite.
Economista do PT, a ministra reforçou a defesa da trajetória de ajuste fiscal prevista na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2027, que mira uma meta de superávit primário de 1,5% do PIB no fim do novo governo, com aumento gradual do resultado.
Segundo ela, a pasta da gestão ajudará nesse esforço não só com a continuidade do controle da despesa com pessoal, mas também por medidas de produtividade, como aumento da digitalização do governo, ampliação de compras e serviços compartilhados, mas também pela universalização do uso da biometria para todos os brasileiros e a interligação dos cadastros com a biometria até 2028.
A ministra diz que essa medida vai gerar uma economia de pelo menos R$ 15 bilhões por ano em redução de fraudes.
Novo CNU – “Queremos fazer ano que vem. Tudo depende de como o Orçamento vai terminar, se vamos conseguir manter (no Congresso) o espaço de concurso. Com o volume que está lá, eu consigo autorizar no início do ano alguns concursos que já aprovados e dá para ter um valor suficiente para fazer o CNU, com 2 mil vagas, 3 mil vagas.”
“O ideal é que o CNU seja no primeiro e no terceiro ano de governo, para não ser no ano de eleição. (A ideia é que seja) para o segundo semestre (de 2027).”
Estados e municípios no CNU – “Estamos tentando ver se os estados e municípios entram no CNU. Se compartilharmos com os estados, já viabiliza facilmente fazer ano que vem. Estamos estudando isso com o Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração).”
(Com informações do jornal O Globo)