O Tribunal Constitucional da Alemanha deu início, na terça-feira (1º), à análise de um pedido apresentado pela Câmara Alta do Parlamento para banir o partido neonazista NPD (Partido Nacional Democrático da Alemanha). O pedido foi feito em dezembro de 2013 pelo Conselho Federal (Bundesrat) e será analisado pelo Tribunal Constitucional em audiências nos próximos dias. O veredito, entretanto, deve demorar alguns meses para ser publicado.
Para conseguir o banimento, o Bundesrat deve convencer o tribunal de que o NPD é, de fato, inconstitucional, representa uma ameaça à ordem democrática e possui uma “atitude agressiva e combativa”. Os advogados ainda pretendem defender que o partido está criando um “clima de medo” na Alemanha e “possui características essenciais” nazistas.
Na semana passada, o presidente do partido, Franz Frank, enviou cartas para a polícia e o Exército pedindo que se lembrassem que na extinta Alemanha do Ocidente as forças de segurança resistiam contra o Estado e apoiavam o povo – a mensagem foi interpretada por alguns como um pedido de golpe de Estado.
O governo da chanceler alemã, Angela Merkel, é favorável ao banimento, mas não fez nenhuma declaração formal. O porta-voz de Merkel, Steffen Seibert, já chegou a classificar o NPD como “um partido anti-democrático, xenofóbico, antissemita e anti-constitucional”. (Folhapress)