Auditores do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado) detectaram indícios de possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas vinculados a órgãos estaduais e municipais no Rio Grande do Sul.
O estudo, que examinou os recebimentos do benefício instituído pela Lei Federal nº 13.982/2020, foi encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à CGU (Controladoria-Geral da União) para análise e adoção das providências cabíveis.
Foram encontrados 12.957 casos com possíveis irregularidades, sendo 3.024 da esfera estadual e 9.933 da esfera municipal. Inativos e pensionistas representam, aproximadamente, 89% dos casos na esfera estadual e 32% na esfera municipal.
Ainda em relação aos municípios, os estagiários representam 24% dos casos. A soma dos valores pagos com indícios de irregularidades totaliza, aproximadamente, R$ 9, 1 milhões. Os resultados foram obtidos com o cruzamento dos dados das folhas de pagamento dos municípios e das folhas de pagamento da esfera estadual com as informações disponibilizadas pela CGU.
É possível que fraudadores tenham utilizado dados de terceiros e também que valores tenham sido lançados equivocadamente pela União. Pessoas que tenham recebido o benefício indevidamente podem efetuar a devolução das parcelas recebidas no site do Ministério da Cidadania.