Nesta quarta-feira (29), o TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) lançará uma versão atualizada da Cartilha de Calamidade Pública nos Municípios do Rio Grande do Sul. O documento contém 38 itens em forma de perguntas e respostas, e serve de orientação para a realização de obras, contratações e serviços de engenharias em cidades altamente impactadas pelas enchentes no Estado.
O presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, explica que a publicação foi atualizada a partir de mudanças introduzidas por conta de medida provisória recentemente publicada pela União.
“Desde a eclosão da tragédia o tribunal tem sido parceiro dos gestores públicos para agilizar procedimentos e prestar todo tipo de orientação e apoio, através de seus técnicos”, diz Peixoto.
O lançamento da nova cartilha será transmitido pelo canal do TCE-RS no Youtube, a partir das 14h.