A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, autorizou o uso do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para a realização de intimações. O projeto-piloto começará em um dos JEC (Juizados Especiais Cíveis) de Porto Alegre.
As partes e os advogados que quiserem se beneficiar desta forma de comunicação podem se cadastrar na própria unidade do JEC. A experiência será realizada, primeiramente, no Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon em Porto Alegre (10º JEC), até 1º de dezembro.
A Corregedoria irá fornecer um aparelho celular ” smartphone” – funcional à Unidade para uso exclusivo em comunicações cartorárias às partes e advogados. Se der certo, esta alternativa via aplicativo será ampliada para outras Unidades Judiciais.
A ideia de usar formas diferentes de comunicação para intimar as partes, no lugar de carta simples ou com AR (aviso de recebimento), é uma iniciativa do Poder Judiciário gaúcho para reduzir custos e tornar a prestação jurisdicional mais ágil.