A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o habeas corpus e manteve a prisão preventiva de quatro acusados na Operação Pescado, desencadeada pelo Ministério Público. Nesta decisão, foi reconhecido que os acusados Oscar Bom Reis Fernandes, Suelen Moura, Derik Moraes Pereira e Marlon Diogo Araújo “põem em risco a ordem pública e econômica”. Também foi mantida a vigência do sequestro de 32 barcos de pesca, 35 veículos, bem como as quotas-sociais das empresas e valores existentes nas contas bancárias dos acusados.
A Operação Pescado desarticulou uma fraude que envolvia a sonegação de ICMS no ramo atacadista de pescados. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e quatro prisões preventivas foram decretadas. As investigações desencadeadas pela Receita Estadual Gaúcha apontaram a existência de três grupos criminosos, responsáveis pela comercialização de mais de R$ 280 milhões, tendo, fraudulentamente, deixado de recolher em torno de R$ 30 milhões ao cofre estadual.