O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou para esta quinta-feira a análise da ação que pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). O anúncio foi feito na noite dessa quarta-feira pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, que alegou “limite físico” e cansaço dos ministros na sessão, que já passava das 21h30min.
O julgamento foi interrompido em 25 de agosto, após pedido de vistas da ministra Luciana Lóssio. No início do ano, essa ação de impugnação de mandato foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, mas o caso foi levado ao plenário do TSE após recurso do PSDB.
Os ministros começaram então a decidir sobre a continuidade da ação na Corte. Votaram pelo prosseguimento da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. O único voto pelo arquivamento foi novamente da ministra Maria Thereza. Além do voto de Luciana ainda resta o voto do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.
A ação foi movida pelo PSDB, principal partido de oposição. A legenda afirma que houve abuso de poder econômico e político na campanha que reelegeu Dilma em 2014, e apontou como exemplo o uso de pronunciamentos oficiais da presidenta em rede nacional.
O PSDB também afirmou na ação que as doações oficiais recebidas pela campanha petista tiveram origem em recursos de propina ligada a contratos da Petrobras, caso investigado pela Lava-Jato da PF (Polícia Federal). O PT tem sustentado que todas as doações de campanha foram recebidas dentro da lei.
O TSE analisará também se reunirá sob a relatoria de um só ministro todas as quatro ações em tramitação no Tribunal que questionam a legitimidade da campanha que elegeu a presidenta Dilma. A solução de reunir todos os casos foi proposta por Fux.