Os sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram na manhã desta terça-feira (04), por unanimidade, conceder prazo adicional para as alegações finais das defesas e, após 1 hora e 45 minutos de sessão, adiaram o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
Os ministros discutiram se o prazo deveria ser de três ou cinco dias, mas, por maioria, prevaleceu a tese dos cinco dias. De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o prazo passará a contar depois que o TSE ouvir novas testemunhas.
Isso porque, além de conceder mais prazo às defesas, os magistrados autorizaram a reabertura da fase de coleta de provas para ouvir novas testemunhas. O corregedor do TSE e relator do caso, ministro Herman Benjamin, ouvirá os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, dos publicitários João Santana e Mônica Moura e de André Santana, que, segundo o Ministério Pública, auxiliava o marqueteiro da campanha de Dilma e Temer.
Além disso, até o fim deste mês, o presidente do TSE programou uma série de viagens ao exterior e não poderá comandar as sessões nem votar no caso. Ele viajará para os EUA na quinta-feira (06), passará por Portugal, França e retornará ao Brasil somente no dia 25. Portanto, o julgamento deverá ser retomado em maio.
O pedido de mais prazo foi formulado no início do julgamento pelo advogado Flávio Caetano, que defende a ex-presidente Dilma. A defesa quer analisar melhor as provas apresentadas por ex-dirigentes da Odebrecht e entregar novas alegações finais.
O julgamento é motivado por ação impetrada em 2014 pelo diretório nacional do PSDB e pela coligação Muda Brasil, encabeçada na última eleição presidencial pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno.
O PSDB acusa a chapa vencedora de ter cometido abuso de poder político e econômico e de ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato. Atualmente, o PSDB integra o governo Temer, no qual comanda quatro ministérios. (AG)