Em meio ao aumento da crise política e aos desdobramentos do processo de impeachment, ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm demonstrado preocupação com o ritmo da tramitação das ações que pedem a cassação da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer na Corte.
Ministros estão, em conversas reservadas, trocando impressões sobre as ações e avaliam que há dificuldades para que os processos sejam julgados e cheguem a um desfecho ainda neste ano. O mais provável é que sejam julgadas no início de 2017, de acordo com integrantes do TSE.
Isso porque a instrução processual da principal ação, a chamada Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), na prática ainda não começou, por causa de pedidos do PSDB para a inclusão de novos fatos da Lava-Jato no processo, como as implicações contra o marqueteiro João Santana, preso por suspeita de envolvimento em crimes ligados ao petrolão.
A nova investida da oposição provocou a reabertura do prazo de defesa para Dilma e Temer e impediu que fosse concretizada a unificação das quatro ações, o que deve ocorrer após a Procuradoria-Geral da República enviar parecer. O PT alega que a oposição perdeu prazo legal para propor a inclusão do caso de João Santana no processo e defende a exclusão do fato na ação.
Na sequência, serão autorizadas diligências e depoimentos, como de delatores da Lava-Jato, requeridos pelo PSDB para a formação de provas. Há ministros que criticam o volume de pedidos da oposição, como uma série de demandas de perícias contábeis em empresas que prestaram serviços para a campanha de Dilma e depoimentos de envolvidos na Lava-Jato.
Alguns ministros defendem que, diante da unificação, a relatora – ministra Maria Thereza de Assis Moura– faça um “saneamento” nas ações para otimizar o andamento e a produção de provas, mas dentro do devido processo legal, para não deixar o caso passível de ser questionado. Colegas dizem que a relatora está empenhada na análise e tem despachado com celeridade no processo. (Folhapress)