O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta terça-feira (2) um acordo com a Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) para que o órgão acompanhe as eleições de outubro deste ano. Em maio, o presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin afirmou que a meta é contar mais de 100 observadores internacionais nas eleições deste ano.
Pela Justiça Eleitoral, o acordo foi assinado pelo ministro Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes, que comandará o TSE durante as eleições.
A Uniore é o terceiro organismo internacional a assinar esse tipo de acordo com o TSE. Também já fecharam parceria com o tribunal a Organização dos Estados Americanos (OEA), que já enviou observadores para as eleições de 2018 e 2020; o Parlamento do Mercosul (Parlasul), organismo que representa os interesses das nações que compõem o bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).
A assinatura desses acordos com organismos internacionais acontecem em meio aos frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral. Sem jamais terem apresentado qualquer tipo de prova, Bolsonaro e aliados atacam o sistema repetindo acusações já desmentidas pelos órgãos oficiais.
Reação
Diante desse cenário de ataques por parte do governo às urnas, representantes dos poderes Judiciário e Legislativo têm feito enfáticas defesas do processo eleitoral brasileiro. Edson Fachin, por exemplo, tem reiterado que as urnas são confiáveis e que o processo eleitoral é seguro; que ataques ao sistema partem de quem defende interesses próprios; e que é preciso a comunidade internacional ficar “alerta” aos ataques às urnas.
Na mesma linha, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm defendido as urnas e a lisura do processo eleitoral no País. Além disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, também tem reiterado que o sistema brasileiro de votação é um dos mais confiáveis do mundo.