Os quatro turistas do Tocantins, presos em Fernando de Noronha (PE) acusados de fraudar exames de covid-19, foram soltos e deixaram a ilha no domingo (1º). A decisão de liberar os visitantes, detidos na pousada desde a última quinta-feira (29), foi do desembargador Mauro Alencar de Barros.
A prisão preventiva dos visitantes foi decretada pelo juiz André Carneiro de Albuquerque Santana, que acatou a solicitação do promotor Flávio Falcão. Os turistas foram acusados de praticar os crimes de falsificação de documento, uso de documento falsificado e associação criminosa.
Ao chegarem à ilha, na quarta-feira (28), eles se recusaram a fazer exames, alegando que tinham feito os testes no mesmo dia e estavam aguardando os resultados. Quando apresentaram os testes, no dia seguinte, a vigilância da ilha desconfiou da data e descobriu que, na verdade, os exames haviam sido feitos no dia 25 de outubro.
Ao desconfiar da fraude, o superintendente de Vigilância em Saúde de Fernando de Noronha, Fernando Magalhães, acionou o Centro Integrado de Vigilância em Saúde de Pernambuco para, então, contatar o Centro Integrado de Vigilância em Saúde do Tocantins.
Ao acessar os registros originais do laboratório onde os visitantes foram testados, autoridades do Tocantins constataram que a data da coleta, no exame apresentado pelos turistas em Noronha, tinha sido adulterada para se enquadrar ao protocolo de entrada na ilha, de acordo com a administração de Noronha.
Segundo a administração da Ilha, os quatro turistas se negaram a fazer novos exames ao chegarem na pousada em que se hospedariam.
“No momento da coleta, na pousada, os visitantes se negaram a fornecer as amostras, alegando que tinham feito novos exames no mesmo dia do embarque e que estavam aguardando os resultados. Sendo assim, o material não foi coletado”, diz o texto da decisão judicial.
O desembargador Mauro Barros concedeu a liberdade provisória dos acusados (dois homens e duas mulheres) e determinou a imediata saída da ilha. Os turistas deixaram Noronha em um jato particular.
A decisão indicou que a prisão era desnecessária, uma vez que os visitantes poderiam fazer o exame de covid-19 para afastar o possível risco.
A equipe de Vigilância em Saúde da Administração da Ilha realizou testes, tipo RT-PCR , nos quatro turistas na sexta-feira (30), mas o resultado ainda não foi divulgado.
Desde a reabertura de Noronha para o turismo, foram registrados 16 novos casos da covid-19 na ilha. No início da última semana de outubro, a equipe de vigilância em saúde foi reforçada com a chegada de cinco profissionais enviados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco.
Protocolo
Devido à pandemia, para que seja permitido o acesso a Fernando de Noronha, os visitantes que não tiveram a covid-19 precisam cumprir um protocolo estabelecido para tentar evitar a proliferação da doença na ilha. Entre as regras, está a realização de um exame do tipo RT-PCR um dia antes do embarque, ou na própria data da viagem.
A apresentação do resultado negativo do teste deve ser feita no momento do desembarque, no Aeroporto Wilson Campos. O protocolo também determina que seja feita uma checagem dos exames apresentados pelos visitantes. No caso de haver alguma inconsistência na documentação, uma verificação de autenticidade é realizada.
Caso o resultado não saia a tempo, o turista precisa ficar em quarentena na pousada até receber o resultado do teste.
Na saída da ilha, o mesmo exame precisa ser repetido antes do embarque. Esse exame da saída é realizado pela equipe de vigilância em saúde e custeado pelo governo do Estado. Caso o turista fique mais de cinco dias, o exame precisa ser feito no quinto dia da viagem, no Posto de Saúde da Família.