O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, entregou formalmente nesta segunda-feira (18) a um enviado da União Europeia um questionário preenchido sobre a adesão do país ao bloco, e disse acreditar que este passo levará a Ucrânia a ganhar o status de candidato oficial dentro de algumas semanas.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, entregou o questionário a Zelenskiy durante uma visita a Kiev em 8 de abril, prometendo um trâmite mais rápido para a candidatura da Ucrânia à UE após a invasão da Rússia ao país.
Zelenskiy apresentou o documento preenchido ao enviado da UE à Ucrânia em uma reunião, mostraram imagens divulgadas por seu governo.
“Acreditamos firmemente que este procedimento (concessão do status de candidato) ocorrerá nas próximas semanas e que será positivo para a história de nosso povo, dado o preço que foi pago no caminho da independência e da democracia”, disse o líder ucraniano durante a reunião.
O vice-chefe de gabinete de Zelenskiy disse mais cedo nesta segunda que esperava que em junho fosse concedido à Ucrânia o status de candidata formal à UE durante uma reunião agendada do Conselho Europeu, que compreende líderes dos Estados-membros do bloco.
A Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, precisará emitir uma recomendação sobre o cumprimento, por parte da Ucrânia, dos critérios de adesão necessários, acrescentou.
Como país candidato, a Ucrânia iniciaria negociações sobre o alinhamento de suas leis com a estrutura legal da União Europeia.
Rússia
Em março, a Rússia se retirou do Conselho da Europa, órgão de defesa dos direitos humanos com sede em Estrasburgo, na França. Em 25 de fevereiro, um dia após o início da invasão russa à Ucrânia, o Conselho já havia decidido por suspender a participação da Rússia na entidade. Agora, com a saída em definitivo do país, o grupo conta com 46 membros, sendo que 27 também fazem parte da União Europeia.
Também na ocasião, uma sessão extraordinária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa estava agendada para discutir a invasão da Ucrânia. A Rússia se antecipou à reunião, já que nela os representantes iriam votar uma resolução que poderia expulsar o país comandado por Vladimir Putin da organização.
O posicionamento do Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou que a decisão de deixar o Conselho levava em conta que os membros da Otan e da União Europeia estão transformando o órgão em “um instrumento de política anti-Rússia”.
A secretária-geral do Conselho, Marija Pejčinović Burić, recebeu um aviso de retirada por parte do ministério russo.
Sem fazer parte do Conselho da Europa, a Convenção Europeia de Direitos Humanos deixa de se aplicar na Rússia, e a população do país não poderá mais recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra o governo de Putin.
Com a decisão, a Rússia se tornou apenas o segundo país a deixar o grupo desde a sua formação após a Segunda Guerra Mundial. A Grécia chegou a deixar a entidade em 1969, também para evitar uma expulsão, depois de um golpe militar. Cinco anos depois o país voltou ao Conselho com a restauração da democracia.
O Conselho da Europa foi fundado em 1949 e é um órgão separado da União Europeia, e se descreve como “a principal organização de defesa dos direitos humanos no continente”. O grupo é responsável por campanhas humanitárias e convenções internacionais com pautas de conscientização social.
Além disso, o Conselho acompanha o progresso dos Estados-membros nas áreas relacionadas aos direitos humanos e apresenta recomendações através de órgãos de monitorização especializados e independentes e possui um braço jurídico, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.