O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, não impedirá o registro da sua candidatura à Presidência este ano, mas os processos contra Lula têm o objetivo de tirá-lo da vida pública, afirmou nessa segunda-feira Cristiano Zanin, um dos advogados do ex-presidente no recurso que será julgado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre.
“Seja qual for o resultado do dia 24, não há possibilidade de impedir que o presidente, se for essa sua decisão, registre sua candidatura para concorrer em 2018”, disse Zanin em uma conversa com representantes da imprensa internacional. “O TRF-4 vai decidir se ele é culpado ou inocente da acusação, mas não pode impedir o registro da candidatura.”
O advogado esclareceu que a impugnação da candidatura só pode ser feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), após o registro da candidatura, e por meio de um processo específico. Mas isso, em tese, só pode ser feito depois de serem julgados todos os recursos.
Zanin afirma que os processos contra o ex-presidente – não apenas no caso do apartamento tríplex no Guarujá, que será analisado pelo TRF-4, mas os demais em que Lula é investigado – são uma forma de tentar tirá-lo da vida pública.
“Não só em relação a esses prazos, a propositura da ação e de outros processos que foram apresentados têm em comum a falta de qualquer materialidade”, critica o defensor. “Ao meu ver, foram com clara motivação política, objetivando atrapalhar a vida política do ex-presidente e tentar tirá-lo da atuação política. A questão dos prazos é um componente disso. A existência dessas ações têm motivação política clara.”
A defesa de Lula acusa a Justiça – especialmente o juiz federal da primeira instância Sérgio Moro – de “lawfare”, uma tática em que se abusa das leis para perseguição política. “O que o presidente está sofrendo é uma ‘lawfare’. Pela falta de comprovação das acusações, pela atuação de parte da mídia, pela tentativa de demonização do ex-presidente”, disse Valeska Teixeira Zanin Martins, outra das advogadas de Lula.
Zanin criticou, por exemplo, o fato de o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, ter dito, por exemplo, que o resultado do julgamento e dos recursos sairia “dentro do calendário eleitoral”.
“Trata-se de mais uma demonstração de um elemento de fora do processo que foi levado em consideração na análise do resultado o julgamento. Não sabemos qual o efeito dessas declarações em reação à turma, mas resultará em desafio adicional para a turma”, apontou o advogado.
Candidaturas
Os registros oficiais das candidaturas serão feitos no dia 15 de agosto. De acordo com juristas ouvidos pela imprensa, Lula conseguiria inscrever o seu nome se o TRF-4 não concluir até essa data o julgamento de possíveis embargos de declaração ou infringentes (dois tipos de recursos que devem ser analisados no próprio Tribunal), ou se a defesa conseguir uma liminar com efeito suspensivo nos tribunais superiores.
Em média, o TRF-4 tem levado sete meses para julgar embargos infringentes. Logo após o julgamento, dois dos três desembargadores da 8ª turma, que julga o líder petista, sairão de férias e o colegiado só voltará a contar com todos os seus membros originais no final de março.
O julgamento começará às 8h30min, na quarta-feira, com a leitura de um resumo do processo pelo relator. Depois disso, o Ministério Público fala por meia hora, seguido dos advogados de todos os sete acusados no caso – Lula é apenas um dos julgados no caso. Depois ainda, o relator lê o seu voto, assim como os outros dois desembargadores. A previsão do TRF-4 é de que o julgamento termine até às 16h.