Ícone do site Jornal O Sul

Um ano após prisão de Vorcaro, Supremo ainda discute se autoriza apuração de ministros citados no caso Master

A orientação passou a ser a elaboração de relatórios individualizados, limitados à descrição das informações encontradas, sem juízos de valor sobre a conduta dos ministros. (Foto: Alejandro Zambrana/STF)

Um ano após a primeira prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda enfrenta um impasse sobre como lidar com as informações que envolvem integrantes da própria Corte nas investigações do Master. A crise mais recente na Polícia Federal (PF), que levou à reformulação de relatórios sobre ministros, atrasou a entrega dos documentos e deixou sem previsão uma análise do tribunal sobre a necessidade de aprofundar as apurações.

O episódio ampliou a pressão sobre o presidente do STF, Edson Fachin, que passou a ocupar uma posição central na administração da crise. Além de lidar com as divergências entre os próprios ministros, Fachin precisa definir os próximos passos dos procedimentos que envolvem colegas de tribunal, diante de questionamentos sobre os limites da atuação da PF e sobre a capacidade do Supremo de examinar suspeitas que atingem seus integrantes.

Segundo o portal O Globo, a PF deve entregar os novos relatórios a Fachin nesta quarta-feira. A presidência do tribunal já foi informada sobre a previsão de entrega, e uma reunião foi solicitada para as 19h30, após a sessão do plenário. A entrega, no entanto, não significa que o STF passará imediatamente a analisar eventuais indícios de irregularidades, já que antes disso a Corte terá de avaliar o conteúdo dos documentos e definir se existem elementos que justifiquem a adoção de novas medidas.

O impasse ocorre em um momento em que Fachin tenta reduzir o desgaste interno e à imagem do Supremo provocado pelo caso Master. Desde que assumiu a presidência do tribunal, o ministro tem buscado administrar os desdobramentos das investigações e evitar que as divergências internas comprometam ainda mais a imagem da Corte.

A dificuldade, porém, é que as sucessivas crises envolvendo o caso têm impedido uma solução consensual. Ao mesmo tempo em que precisa assegurar que eventuais irregularidades sejam apuradas, Fachin enfrenta o desafio de preservar as prerrogativas dos integrantes do tribunal e evitar que a investigação seja interpretada como instrumento de pressão sobre ministros.

A crise mais recente começou depois que a direção da PF determinou a reformulação de documentos produzidos a partir de informações encontradas nas investigações do Master. Os relatórios iniciais, elaborados pelos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, reuniam informações sobre os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques. Na avaliação da cúpula da corporação, os documentos continham análises e cruzamentos de dados que poderiam ser interpretados como atos de investigação contra magistrados sem autorização judicial.

A orientação passou a ser a elaboração de relatórios individualizados, limitados à descrição das informações encontradas, sem juízos de valor sobre a conduta dos ministros. Os novos documentos deverão contemplar todas as referências a integrantes do Supremo identificadas nas investigações, incluindo menções a Gilmar Mendes, Luiz Fux e André Mendonça.

A discordância levou ao afastamento de Daniel Cola e Wedson Cajé de cargos de chefia. Os dois participaram da elaboração dos relatórios originais, que foram refeitos, desta vez sob o comando do delegado Victor Arruda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq).

O episódio provocou críticas à gestão do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por parte da entidade representativa dos delegados, além de um convite para que ele preste esclarecimentos ao Senado. A direção da corporação sustentou que as alterações foram administrativas e não comprometeram a continuidade das investigações.

Nos bastidores, a cúpula da PF apontou uma quebra de confiança na relação com os delegados, que teriam concluído os relatórios antes de uma reunião prevista para discutir o cumprimento das orientações estabelecidas por Fachin.

A decisão também provocou reação da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, que criticou os afastamentos e levantou questionamentos sobre a autonomia dos investigadores.

Nesta segunda-feira, Andrei Rodrigues reagiu às críticas e negou a existência de uma crise interna na corporação. Durante uma cerimônia em comemoração ao Dia do Policial Federal, ele atribuiu os ataques à sua gestão a disputas por cargos estratégicos e pelo comando da instituição.

— Não há crise, racha interno, muito menos perda de autonomia na Polícia Federal. Não se pode conceber que vozes isoladas queiram se achar maiores que a própria PF — afirmou.

A controvérsia também chegou ao Ministério da Justiça, que pediu esclarecimentos sobre as mudanças na equipe responsável pelos relatórios. (Com informações do portal O Globo)

Sair da versão mobile