Um em cada cinco governadores eleitos nos pleitos de 2010 e 2014, os dois mais visados por operações policiais como a Lava-Jato, já foi preso em investigações deflagradas nos últimos cinco anos.
O caso mais recente foi o do paraibano Ricardo Coutinho (PSB), que ficou detido por dois dias em dezembro em decorrência da Operação Calvário, que investiga irregularidades na saúde e na educação do estado. Em janeiro, ele foi denunciado sob a acusação de liderar uma organização criminosa responsável por movimentar R$ 134 milhões.
Dos 46 eleitos para governos em 2010 e 2014 (ano de criação da Lava-Jato, que marcou uma guinada em investigações de corrupção no país), que deveriam encerrar seus mandatos até 2018, 10 já foram presos.
Se tirar da conta os 3 vencedores daquelas duas eleições que já morreram, outros 9 que ainda permanecem à frente de seus estados e 5 que são hoje congressistas, a taxa de prisão entre os ex-ocupantes do cargo subiria para 34%.
O mais emblemático caso de ex-governador na cadeia é o de Sérgio Cabral (MDB), condenado em 13 ações penais no Rio e no Paraná a mais de 280 anos de prisão. Detido desde 2016, ele firmou um compromisso de delação com a Polícia Federal, homologado no STF (Supremo Tribunal Federal) no início do mês.
As investigações sobre o emedebista atingiram grandes empresários, como Eike Batista, além de diversas esferas de poder no Rio, como Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa, e levaram para o cárcere também seu sucessor e afiliado político, Luiz Fernando Pezão (MDB), eleito em 2014.
Pezão foi detido ainda nas últimas semanas de seu mandato, em novembro de 2018, mas obteve habeas corpus no fim do ano passado e permanece monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. Ele é réu em processo sob responsabilidade do juiz Marcelo Bretas.
O levantamento considera os eleitos de 2010 e 2014 porque a arrecadação financeira dessas campanhas esteve no centro de depoimentos de delação que motivaram operações da Polícia Federal no últimos anos.
É desse período, por exemplo, grande parte dos relatos de delatores da Odebrecht e da JBS.
A Odebrecht, que firmou em 2016 um dos maiores acordos de colaboração do país, está na origem dos pedidos de prisão contra dois ex-governadores anteriormente de destaque no PSDB: o goiano Marconi Perillo e o paranaense Beto Richa.
Perillo ficou preso por somente um dia, em outubro de 2018. Foi denunciado sob acusação de corrupção, lavagem e organização criminosa e seu caso acabou enviado à Justiça Eleitoral, ainda sem decisão final.
Richa teve três passagens pela cadeia e responde a ações que tratam de suspeitas relacionadas a contratos de pedágios, construção de escolas e obras em estradas rurais. Sua primeira prisão ocorreu em plena campanha eleitoral de 2018, o que contribuiu para que obtivesse apenas 3,7% dos votos válidos na disputa para o Senado, em outubro daquele ano.
Outro alvo de um apêndice da Lava-Jato é Agnelo Queiroz, eleito pelo PT no Distrito Federal em 2010. Ele ficou oito dias detido em 2017 e ainda é réu em um processo que teve origem em colaboração da empreiteira Andrade Gutierrez e que trata da construção do estádio Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014.
No caso do emedebista André Puccinelli, duas vezes governador de Mato Grosso do Sul, o suposto recebimento de propina da JBS estava entre os motivos de sua prisão preventiva, que durou cinco meses em 2018.
“É um fenômeno chamado de ‘síndrome de [Sérgio] Moro’. Hoje, em qualquer lugar é só condenação, só o Ministério Público fala, o que a defesa fala não tem validade nenhuma. Atualmente no Brasil, a injustiça tarda, mas não falha. O juiz fica com medo de absolver, tira sua responsabilidade e o tribunal que decida”, diz o advogado Rene Siufi, que defende o ex-governador de Mato Grosso do Sul.
O advogado de Ricardo Coutinho, Eduardo Cavalcanti, atribui a prisão de seu cliente à “criminalização da política” a partir da operação com origem no Paraná.
“Impulsionou órgãos de investigação a adotar procedimentos semelhantes à Lava-Jato, que, com o passar do tempo, apresentou seus vícios”, afirma o advogado.
Cavalcanti critica na operação contra Coutinho o uso de instrumentos celebrizados pela Lava-Jato, como os depoimentos de delatores e a ordem de prisão preventiva motivada por fatos ocorridos anos antes.
Na sexta-feira (21), um desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o ex-governador do PSB use tornozeleira eletrônica e não saia de sua casa das 20h às 5h.
A maioria dos eleitos presos contou com habeas corpus de cortes de segunda instância ou de tribunais superiores para deixar o cárcere, como ocorreu com Puccinelli, Coutinho e com José Melo, eleito pelo PROS no Amazonas em 2014.
