O senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, propôs cortar pela metade os salários de deputados e senadores durante a pandemia.
Randolfe, líder da Oposição na Casa, também apresentou um projeto para reduzir à metade a cota parlamentar dos senadores.
Segundo os projetos, os recursos economizados com essas medidas seriam destinados ao combate ao coronavírus.
Caso a proposta seja aprovada, os salários dos parlamentares federais seriam de R$ 16,9 mil até o fim da calamidade pública — pelo menos até dezembro deste ano.
Congelamento
O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um alerta para o risco de deflação no Brasil em função da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em videoconferência com parlamentares da bancada do DEM no Congresso, Guedes afirmou que os salários de servidores públicos não devem ser cortados.
“Há risco deflacionário, portanto, não devemos cortar salário de funcionários públicos”, disse Guedes aos parlamentares. “O presidente (Jair Bolsonaro) nem aceita falar disso, mas o setor público tem de dar o exemplo, deveríamos congelar os salários durante dois anos.”
O ministro já vem defendendo há tempos o congelamento dos vencimentos dos servidores. No Fórum Econômico de Davos, em janeiro, disse que a iniciativa, que consta da proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que tramita no Congresso, seria importante para controlar a situação fiscal do País.
Na conversa com os parlamentares, Guedes afirmou que a economia com o congelamento de salários por dois anos seria a mesma que a obtida com eventuais cortes salariais. A diferença é que não haveria o risco deflacionário.
No Congresso, ganharam força nas últimas semanas propostas de corte de salários do funcionalismo público. O próprio presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM), defendeu que todos os poderes dessem sua contribuição neste momento de crise.
Um estudo do economista Matheus Garcia, do Movimento Livres, indica que uma redução de 30% no salário do funcionalismo federal, estadual e municipal bancaria um programa de renda mínima de R$ 200 mensais para 55 milhões de pessoas.
Os dados mais recentes do Banco Central mostram que, no mercado financeiro, a projeção média para o IPCA (o índice oficial de preços) para 2020 já está em 2,94%. Há pelo menos uma instituição, no entanto, que já projeta inflação de apenas 1,17% este ano e, com a redução da atividade econômica, a tendência é que as revisões para baixo continuem.