A PF (Polícia Federal) pediu a prisão preventiva de Julio Cesar Goss, suspeito de fraudar 7 mil seguros-defeso em Caxias do Sul, uma cidade sem rio, sem mar e sem pescadores. Gerente regional do Trabalho, único responsável por operar o seguro-desemprego na região, Julio Cesar foi preso pela PF suspeito de desviar mais de 20 milhões de reais ao alterar dados cadastrais de beneficiários do seguro-defeso, que é uma espécie de seguro-desemprego destinado a pescadores artesanais durante a fase de reprodução dos peixes.
A prisão determinada pela Justiça Federal é temporária, de até cinco dias. Agora, constatadas a participação do funcionário no esquema, a dimensão da fraude e a necessidade de identificar outros integrantes de uma suposta organização criminosa, a PF decidiu pedir à Justiça a conversão da prisão temporária em preventiva, sem prazo para liberdade.
A história de Julio Cesar e das supostas fraudes no benefício foi descoberta e publicada pelo jornal O Globo. A reportagem esteve com o funcionário no dia 17 de abril, ocasião em que ele negou participação em alterações de cadastros que acabaram por destravar pagamentos antes bloqueados.
Desde 2015, não é mais o Ministério do Trabalho que faz as liberações do seguro-defeso. Esta atribuição agora é do INSS. Mesmo assim, o login de Julio Cesar aparece como responsável por mudanças nos cadastros dos trabalhadores, o que permitia o destravamento da liberação do dinheiro. Mais de 20 milhões de reais foram efetivamente sacados, e não por pescadores, mas por integrantes do grupo criminoso, segundo a PF.
“Eu desconfio, para falar bem a verdade, que deve ser clonagem de senha. Aqui (em Caxias do Sul) e lá (Macapá) também. Aí o pessoal está investigando, para ver como é que é”, disse o gerente do Trabalho ao Globo.
Três dias depois, a PF pediu a prisão temporária de Julio Cesar, o que foi avalizado pelo Ministério Público Federal e determinado pela Justiça Federal no mesmo dia. A PF deflagrou a Operação Timoneiro, com a prisão do funcionário e o cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa dele e na gerência do Ministério do Trabalho em Caxias do Sul.
Cadastros de recursos para o seguro-desemprego só eram feitos a partir do computador, do login e da senha do gerente. A Justiça determinou o afastamento dele das atividades por um período de 30 dias. Depois da publicação da reportagem, o Ministério do Trabalho informou que abriu um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar o funcionário.
O entendimento da PF, depois da prisão e da apreensão do material, é que a soltura de Julio Cesar pode levar à ocultação de provas e até mesmo à continuidade da fraude. O servidor fez alterações de cadastros continuamente, até março, mês que antecedeu sua prisão, como mostram dados usados nas investigações. O foco da PF está agora em tentar identificar quem sacou o dinheiro.
Esses saques ocorreram principalmente no Amapá (quase 70%), no Pará e no Amazonas. Extratos bancários apreendidos mostram uma movimentação de recursos incompatível com a renda de gerente do Trabalho, conforme a PF. O salário de gerente é de 4,5 mil reais.