Os integrantes da Cedecondh (Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana) da Câmara Vereadores de Porto Alegre se reunirão nesta terça-feira para pedir esclarecimentos ao Procon sobre empréstimos consignados de aposentados e pensionistas. Aberta ao público, a sessão está marcada para as 14h30min na sala 302 do Legislativo, localizado na avenida Loureiro da Silva n° 255 (Centro Histórico).
Para o encontro foram convidados representantes da Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Procon, Fetapergs, Associação Beneficente Idoso Cidadão, Centro de Convivência do Idoso, Procuradoria de Justiça Cível, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Associação de Assistência a Menores, Adolescentes e Idosos Carentes, Centro de Referência em Direitos Humanos e OAB.
Na semana passada, também na Câmara dos Vereadores, o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Lélio Luzardi Falcão, falou sobre o tema “Cidade Amiga do Idoso”. O título, concedido pela ONU (Organização das Nações Unidas), possibilita a Porto Alegre captar recursos da esfera internacional, por meio de parcerias com governos de diversos países, como explicou Falcão.
Ele apresentou dados, referentes a outubro de 2019, que indicam o aumento da população acima dos 60 anos de idade em Porto Alegre. Segundo ele, os cidadãos dessa faixa etária representam quase 300 mil eleitores, destes, sendo 57 mil acima dos 80 anos. “É uma população muito importante. Quando se diminui para mais de 45 anos, se chega a 52% da população da capital”.
Falcão também enumerou medidas que fazem de Porto Alegre uma cidade favorável aos idosos, como o projeto Hospital Amigo da Pessoa Idosa, do Hospital Santa Casa, os centenários asilos existentes, além de diversas casas que fazem reuniões toda semana, promovendo atividades para essa parte da população.
Pioneirismo
A capital gaúcha foi a primeira cidade do Brasil a implantar o Fundo Municipal do Idoso, além de citar uma iniciativa da Receita Federal, a qual possibilita que qualquer pessoa, instituição ou entidade doe até 3% do seu Imposto de Renda para o fundo, incentivando o investimento em políticas públicas para a terceira idade. O convidado citou uma série de reportagens da imprensa citando a movimentação econômica dos idosos no Brasil, que chegando a R$ 1,6 trilhão.
“Precisamos tomar algumas medidas urgentes para concluir o processo, não pode ser perdida a certificação, pois pode-se perder investimentos”, alertou o dirigente. Ele elencou os oito eixos em que a cidade precisa se enquadrar para estar apta ao título: Espaços abertos e prédios, transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, comunicação e informação, apoio comunitário e serviços de saúde. “Quase todos os vereadores são muito parceiros nessa causa, esperamos contar com todos”.
(Marcello Campos)