Escrever de forma mais direta, em busca de uma compreensão rápida, para que a mensagem seja mais eficiente e acessível, sem os vícios do chamado “jurisdiquês”. Com esse objetivo, a Comissão de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Inovajus) lançou o projeto “Descomplica”. Além de textos mais curtos, com linguagem usual, a ideia é utilizar recursos visuais, por meio de técnicas do chamado “Visual Law”.
“Não estranhe se documentos oficiais começarem a aparecer com cores, gráficos, vídeos, códigos QR, fluxogramas e outros elementos que irão ajudar a interpretar o que está escrito”, ressalta o Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho em seu site.
O desembargador Ricardo Pippi Schmidt, presidente do colegiado, ressalta que a intenção é propor aos magistrados que a redação de textos jurídicos seja simples, clara e objetiva, para uma comunicação mais adequada e direta, inclusive pelos cidadãos leigos:
“As pessoas que não conhecem e não entendem os mecanismos da Justiça e, acessam o Judiciário ao receberem um mandado ou intimação, por exemplo, podem se sentir reféns de um sistema que parece difícil de entender. O desafio é manter a essência da informação, porém sem excessos e procedimentos retóricos, promovendo uma comunicação mais eficaz”.
A iniciativa já começou no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). Alguns ofícios-circulares estão sendo editados com redação simplificada, para que as orientações oficiais cheguem de forma mais objetiva. Não só o texto mudou, mas a apresentação gráfica também está diferente.
O juiz-corregedor André Luís Tesheiner propôs a mudança com a finalidade de facilitar a leitura: “Observamos que, além de melhorar o aspecto visual, a redução no tamanho dos textos deixou a orientação mais clara, organizada e objetiva. E não deixamos de incluir informações relevantes, apenas alteramos a forma de apresentar o conteúdo”.
Colaboração
Diversos magistrados já apresentaram ideias criativas para melhorar a comunicação entre o Judiciário e a sociedade. De acordo com o desembargador Ricardo Pippi Schmidt, é fundamental que “as pessoas encontrem nas mensagens informações claras e caminhos mais rápidos para a solução dos seus problemas e necessidades junto à Justiça Estadual”.
(Marcello Campos)