Uma oftalmologista de Chapecó (SC) é acusada de cobrar para implantar lentes após cirurgias de cataratas feitas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), divulgou o Ministério Público de Santa Catarina. As alegações finais do processo judicial já foram feitas e a ação está pronta para ser julgada.
Nas alegações finais, o advogado Irio Grolli, defensor da médica, Cassiana Kannenberg, afirmou que “na instrução do feito não ficou demonstrado sequer indício de que tenha acusada solicitado ou exigido o implante de lente importada”.
A médica é acusada de corrupção passiva – receber vantagem indevida por estar em função pública. Não há nenhum tipo de cobrança em dinheiro no SUS.
A 13ª Promotoria de Justiça, que entrou com ação na Justiça contra a oftalmologista, afirmou que cinco vítimas foram diagnosticadas com catarata e precisavam de cirurgia para remoção do cristalino e implante de novas lentes.
Segundo o MP, os pacientes foram atendidos e encaminhados pelo SUS à clínica da médica, que atuava através de um convênio com o município. Dessa forma, o tratamento deveria ser todo gratuito, conforme a Promotoria.
Porém, a médica convenceu os pacientes de que uma determinada lente importada traria melhores resultados na cirurgia. De acordo com o MP, ela pedia autorização ao SUS para fazer um procedimento sem implante de lente, mas fazia a implantação e cobrava até 1,5 mil por lente, material que seria de graça via SUS.