O governo federal anunciou nesta quinta-feira (31) a criação de uma rede nacional de fiscalização para verificar se o desconto no diesel, anunciado pelo presidente Michel Temer, será refletido ao consumidor. De acordo com o ministro substituto da Justiça, Claudemir Pereira, a rede será formada pela Secretaria Nacional do Consumidor, Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ministérios públicos estaduais, procons estaduais, ANP (Agência Nacional do Petróleo) e AGU (Advocacia-Geral da União).
“A partir de amanhã (sexta-feira), iniciaremos trabalho de rede nacional de fiscalização, uma fiscalização preventiva em um primeiro momento. Tudo para que possamos verificar se esse desconto está chegando nas bombas de combustíveis”, disse Pereira, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. “Se forem identificados abusos, nós passaremos a ações repressivas”, complementou.
Segundo o ministro substituto, em caso de preços abusivos, os postos poderão ser punidos com multas que podem chegar a R$ 9 milhões, além da suspensão temporária das atividades e, em casos mais graves, até da cassação da licença do estabelecimento.
Ainda de acordo com Claudemir Pereira, durante a paralisação dos caminhoneiros e a consequente crise de abastecimento de combustível, os órgãos de fiscalização foram a cerca de 1,3 mil postos para verificar se havia cobrança abusiva. Ele afirmou que, diante da vistoria, cerca de 500 postos foram autuados.
O ministro substituto da Justiça pediu ainda o apoio da população e dos caminhoneiros para que sejam identificados os abusos de preços, já que há mais de 40 mil postos de combustíveis no País. Mas, de acordo com ele, o próprio setor do comércio de combustíveis está envolvido na solução da questão e já assumiu compromissos de reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel.
Normalização
A Agência Nacional de Petróleo divulgou nota à imprensa informando que, no início da noite de quarta-feira (30), o suprimento de combustíveis já estava sendo normalizado na maioria das capitais brasileiras. Apesar disso, às 18h de quarta, ainda havia protestos e bloqueios principalmente em estradas do interior.
De acordo com balanço feito pela ANP, em Estados do Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Ceará e em cidades paulistas como São Paulo, Campinas e Sorocaba, o fornecimento de combustíveis já ocorria sem problemas.
Na maioria dos outros locais, a situação estava sendo normalizada, apesar de ainda haver desabastecimento em alguns pontos, principalmente em cidades menores. Alguns locais enfrentavam mais problemas como o Rio Grande do Sul, onde havia escassez na Serra Gaúcha, e no Maranhão, onde a maioria das cidades do interior enfrentava desabastecimento.
Situação da região Sul até a noite de quarta-feira:
Paraná – Postos de Curitiba estavam recebendo combustíveis. Não havia mais pontos de bloqueio nas estradas estaduais.
Rio Grande do Sul – Enfrentava protestos pontuais, mas abastecimento estava sendo feito. O abastecimento melhorou na Serra Gaúcha, mas ainda havia escassez de combustíveis.
Santa Catarina – Melhora significativa ao longo de quarta-feira. Receberam gasolina Florianópolis, Joinville, Itajaí, Balneário Camboriú, Chapecó. Mas ainda havia informes de bloqueios pontuais.