Com o ingresso de ICMS nos dois primeiros dias desta semana, a Secretaria da Fazenda do RS alcançou os 268 milhões de reais necessários para quitar a parcela atrasada da dívida com a União e obteve o desbloqueio das contas do Estado na manhã desta quarta-feira (11). O bloqueio das contas ocorreu no dia 3 deste mês.
Com a restrição determinada pela Secretaria do Tesouro Nacional, toda a arrecadação de impostos neste período foi transferida pelo Banrisul de maneira automática para uma conta específica do Banco do Brasil. Após o desbloqueio e contando com o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Estados, a Secretaria da Fazenda definiu os pagamentos das áreas prioritárias:
– Custeio da saúde: 33 milhões de reais (pendências de agosto com prefeituras e hospitais municipais) e 54 milhões de reais (pendências de setembro)
– Autonomia financeira das escolas: 10,3 milhões de reais (setembro)
– Transporte escolar: 10 milhões de reais
– Combustível de viaturas da Brigada Militar: 870 mil reais
– Serviços terceirizados: 3,8 milhões de reais (mão de obra)
Queda na arrecadação
Além de atrasar a dívida com a União pelo oitavo mês consecutivo para viabilizar o pagamento em dia dos salários de outubro, a Fazenda estima em mais de 600 milhões de reais as pendências com prefeituras, hospitais, custeio de órgãos públicos e fornecedores. O secretário Giovani Feltes salienta que a cada mês o governo vem postergando despesas por conta das dificuldades financeiras.
A estimativa mais recente indica uma queda próxima a 1,1 bilhão de reais na arrecadação de ICMS ao longo de 2015 em decorrência da estagnação da economia. Por conta deste cenário, o governo gaúcho já prevê um rombo financeiro na ordem de 3,6 bilhões de reais até o final do ano, mesmo depois das medidas de corte nos gastos.