A UE (União Europeia) chegou a um acordo provisório na quinta-feira (20) sobre o chamado passaporte covid-19, o certificado digital proposto pelo bloco para permitir o turismo entre os países da região durante o próximo verão no hemisfério norte.
Antecipando a temporada de verão no continente, os Estados-membros da UE e o Parlamento Europeu acordaram sobre os detalhes de um certificado digital de âmbito europeu para a covid-19, contendo informações sobre vacinações, testes e eventual recuperação da doença.
A notícia foi divulgada na noite de quinta-feira pela presidência do Conselho da UE, a qual atualmente cabe a Portugal, em regime rotativo. Assim, cresceria a chance de que se tornem mais viáveis as viagens dentro do bloco europeu.
Até o fim das longas negociações, debateu-se com que grau de autonomia os próprios países poderiam determinar as flexibilizações ou restrições de circulação. O consenso final foi que se evitará ingerências na soberania dos Estados individuais, porém estes só poderão impor restrições adicionais – como quarentena para quem apresente testes negativos, vacinados ou recuperados – caso, por exemplo, o grau de incidência de infecções assim exija.
Segundo a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakidis, trata-se de “um passo importante para restabelecer a liberdade de circulação na UE da forma mais segura possível”, e a regulamentação deve gerar “clareza e certeza para os nossos cidadãos”.
Já a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, comemorou “o resultado positivo” das negociações entre as instituições e ressaltou que “o certificado digital covid da UE será um elemento-chave no caminho para restaurar viagens tranquilas e seguras em toda a União Europeia”.
O comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, por sua vez, enfatizou que o tratado foi alcançado “em tempo recorde para salvaguardar a liberdade de circulação de todos os cidadãos”.
Ainda não está definido quando o certificado europeu será introduzido nos diferentes países-membros. O Ministério alemão da Saúde calcula que um atestado de vacinação eletrônico possa ser disponibilizado até, no máximo, 30 de junho.
Já é possível viajar para diversos países europeus sem quarentena compulsória. Na Grécia, por exemplo, só é preciso ter-se concluído a vacinação, ou apresentar um teste de PCR, realizado com, no máximo, 72 horas de antecedência.
Quem ingressa na Itália vindo de outro país da UE tampouco precisa entrar em quarentena, contanto que comprove pelo menos um teste negativo para o novo coronavírus. A mesma regra se aplica desde a quarta-feira para quem chega à Áustria vindo da Alemanha. As informações são da emissora internacional de notícias da Alemanha Deutsche Welle e da agência de notícia Ansa.