O MEC (Ministério da Educação) autorizou na quinta-feira (5) a liberação de R$ 1,2 bilhão para universidades e institutos federais em todo o País, com aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do Orçamento para custeio e de 10 pontos percentuais para investimento. Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento passa de 50% para 60%
As universidades federais receberão R$ 925,12 milhões, dos quais R$ 413,32 milhões são de recursos financeiros discricionários e R$ 511,8 milhões, referentes a um orçamento extra, sendo R$ 397,6 milhões para custeio e R$ 114,2 milhões para investimento.
Já os institutos federais serão contemplados com R$ 366,3 milhões, dos quais R$ 164,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 202,1 milhões a mais de limite para empenho. Para a assistência estudantil, o MEC liberou R$ 275,1 milhões de limite para empenho – R$ 190,2 milhões para as universidades e R$ 84,9 mi para os institutos. O valor corresponde à liberação de 100% do limite para empenho e assistência estudantil.
Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 5,8 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,8 bilhões de limite para empenho, ambos discricionários, para as instituições federais vinculadas à pasta. O MEC também já liberou para as universidades e institutos federais R$ 43,51 bilhões para o custeio da folha de pagamento de pessoal.
Rio Grande do Sul
No Estado, universidades e institutos federais no Rio Grande do Sul receberão R$ 44,2 milhões, mais 59,2 milhões de liberação para empenho em obras, aquisição de equipamentos ou manutenção. O total será dividido entre Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Universidade Federal de Santa Maria; Universidade Federal do Pampa; Universidade Federal do Rio Grande; Universidade Federal de Pelotas; Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre; Instituto Federal do Rio Grande do Sul; Instituto Federal Farroupilha; e Instituto Federal Sul-rio-grandense.
Abertura de cursos
O Ministério da Educação autorizou a abertura de mais 127 cursos superiores em instituições privadas de ensino superior, em 16 Estados. As portarias com a autorização foram publicadas no Diário Oficial da União no último mês.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior liberou a criação de cursos na área de saúde, como farmácia, fisioterapia, radiologia e odontologia. Foram autorizados também cursos de ciências contábeis, engenharia mecânica, veterinária, engenharia química, gestão ambiental, agronomia, pedagogia, redes de computadores e outros.
As instituições autorizadas a implantar os novos cursos estão nos estados da Bahia, Paraíba, do Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Maranhão, Espírito Santo, Piauí, Amazonas, Ceará, de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Santa Catarina e Tocantins.