Em reunião nessa quinta-feira (18) com integrantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Sul, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, detalhou o projeto de parceria público-privada (PPP) para gestão da Usina do Gasômetro. O imóvel passou a ser de propriedade do governo federal na última semana, após a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear Binacional (ENBPar) transferir a titularidade.
O chefe do Executivo municipal e membros de sua equipe reiteraram que a proposta preserva o caráter cultural do espaço, além de assegurar a gratuidade de acesso às áreas comuns e o funcionamento contínuo do complexo como patrimônio público. Ele também manifestou esperança em um desfecho favorável à capital gaúcha:
“Estamos abertos a todas as possibilidades, desde que seja para o prédio retornar a sua principal finalidade, que é a cultural. Somos um governo de diálogo e transparência e tenho convicção de que encontraremos a melhor solução, independentemente do modelo administrativo”.
O titular da SPU-RS, Émerson Rodrigues, prometeu analisar a proposta e indicar possíveis ajustes. Um dos pontos que deve ser atualizado é o contrato de permissão de uso, assinado na década de 1980, quando o município assumiu a gestão do imóvel. O documento original, por exemplo, não previa aproveitamento econômico da usina.
Para a próxima quinta-feira (25) está prevista uma visita técnica à Usina, localizada junto à orla do Guaíba no Centro Histórico e um dos “cartões-postais” de Porto Alegre. A iniciativa deve contar com a participação de representantes da Justiça Federal.
O imóvel está sob gestão da SPU desde a semana passada, quando a ENBPar repassou a titularidade da usina ao governo federal. Conforme a prefeitura, esse era um processo previsto e que precisava ocorrer antes de uma cessão definitiva ao Executivo municipal. A ENBPar é uma empresa pública criada para administrar os ativos da Eletrobrás, após a privatização da estatal.
Alternativas
Na semana passada, Sebastião Melo apresentou em Brasília algumas alternativas para o caso. Uma envolve o repasse do terreno onde está instalado o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), na Lomba do Pinheiro (Zona Norte de Porto Alegre), que é de interesse do governo federal.
Também foi discutida a possibilidade de a União assumir diretamente a gestão do Gasômetro. Nessa hipótese, ofereceria em contrapartida à prefeitura o ressarcimento dos recursos investidos nas obras de revitalização do espaço cultural, que chegou a ser reinaugurado em agosto.
(Marcello Campos)