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Vale vai distribuir mais lucro entre acionistas do que indenizações para vítimas de Brumadinho

Lama em casas após rompimento da barragem da Vale, da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. (Foto: Divulgação)

A Vale vai remunerar seus acionistas em R$ 7,25 bilhões, na forma de juros sobre capital próprio, referentes ao ano de 2019. O valor supera o total gasto pela companhia nos reparos do rompimento da barragem de Brumadinho (MG).

A empresa não disse quando o dinheiro será creditado aos acionistas, já que continua valendo a decisão de suspender os pagamentos de dividendos, anunciada em 27 de janeiro, dois dias após a tragédia.

A Vale estima que, ao fim de 2019, terá desembolsado com reparação, indenizações e despesas pelo desastre US$ 1,6 bilhão (R$ 6,55 bilhões).

A provisão relacionada a Brumadinho até 2031 é de US$ 8 bilhões (R$ 32,75 bilhões), valor que inclui a reincorporação de nove barragens da mineradora ao relevo e ao ambiente (descaracterização). Os valores foram informados no Vale Day, encontro anual com investidores em Nova York de 6 a 8 deste mês.

Até o momento, a empresa firmou mais de 4.000 acordos de indenização com as vítimas do rompimento da barragem, nos quais foram pagos cerca de R$ 2 bilhões. Somando obras e demais pagamentos a famílias, o total gasto na reparação até o início de dezembro foi de R$ 4,5 bilhões.

Procurada, a Vale afirmou que não há um prazo legal para o pagamento aos acionistas e disse que a empresa “está focada na reparação das consequências do rompimento da barragem em Brumadinho”.

Segundo comunicado ao mercado de quinta-feira (19), o pagamento de juros a acionistas será “deliberado em momento oportuno, o que não ocorrerá durante a suspensão da Política de Remuneração ao Acionista”.

Analistas do mercado esperam que o pagamento venha no primeiro semestre de 2020 e que o atraso se deve só a uma questão moral da companhia. A tragédia deixou 256 mortos. Ainda há 14 desaparecidos.

Apesar da suspensão do pagamento ao acionista, a declaração de juros sobre capital próprio é uma questão fiscal porque, ao separar a remuneração ao investidor, a companhia reduz a base de cálculo para tributação do lucro.

A Vale aponta que o cálculo de juros se baseia em reservas de lucro apontadas no balanço do terceiro trimestre deste ano, período em que a companhia teve resultado líquido de R$ 6,5 bilhões. Nos dois primeiros trimestres, a Vale registrou prejuízo em decorrência dos gastos com o rompimento da barragem.

Os R$ 7,25 bilhões a serem distribuídos se aproximam dos R$ 7,7 bilhões pagos em 2018, quando também houve partilha de dividendos, e superam o montante de 2017, de 2016 e de 2015.

O juro sobre capital próprio de 2019 corresponde a R$ 1,41 por ação ordinária em circulação e por ação preferencial de classe especial de emissão da Vale, golden share do governo federal.

Para ter acesso ao valor, os acionistas precisam deter o papel até 26 de dezembro, se negociado na Bolsa brasileira. No caso da Bolsa de Nova York, o prazo é 30 de dezembro.

Com o anúncio, as ações da Vale fecharam em alta de 1,46%, na sexta (20), a R$ 54,79, maior valor desde a tragédia de Brumadinho. No pregão anterior ao rompimento da barragem, cada ação valia R$ 56,15. Na sessão seguinte, elas caíram para R$ 42,38, tombo de 24,5%.

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