Saída do Acordo de Paris, implantação de uma assembleia nacional constituinte e outras propostas. Desde o início da campanha eleitoral, esses foram alguns os temas em que Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) voltaram atrás. A seguir, confira em quais propostas um e outro candidato à Presidência da República recuaram:
Bolsonaro
O Acordo de Paris foi assinado por 195 líderes mundiais em 2015 e prevê que países devem manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC. No mês passado, ao participar de um encontro com empresários, Bolsonaro havia dito que, se fosse eleito, poderia retirar o Brasil do acordo por não concordar com as premissas, entendendo que o Acordo de Paris afeta a soberania nacional. Em 25 de outubro, Bolsonaro foi questionado novamente sobre o assunto.
“Não, não sai. Fica no Acordo de Paris”, respondeu. “O Brasil poderia buscar essas metas [do acordo] não estando em acordo nenhum? Poderia. Por outro lado, o que está faltando a todos vocês é buscar a verdade. O que realmente está por baixo desse acordo. O que eu sei é que o “triplo A” é uma grande faixa que passa pela Amazônia e vai até o Atlântico, de 136 milhões de hectares, por sobre a cara do Solimões e do Amazonas, estaria não mais sob a nossa jurisdição, mas ficaria sob a jurisdição de outro país, como sendo ela essencial para a sobrevivência da humanidade”, declarou. O projeto “triplo A” nunca foi tirado do papel.
O programa de governo de Jair Bolsonaro também prevê a redução da maioridade penal, dos atuais 18 anos para 16 anos. Mas, em entrevista à Band em 9 de outubro, ele disse que, se eleito, pode apresentar uma proposta de redução da maioridade para 17 anos: “Talvez a gente bote 17. Se você botar 16, você pode não aprovar”, afirmou Bolsonaro. “A nossa proposta é passar para 17, o futuro governo passa para 16. Devagar você chega lá”.
O candidato do PSL também defendeu a incorporação do Ministério do Meio Ambiente pelo da Agricultura, sob o argumento de que a fusão não dificultaria a defesa do meio ambiente. Em entrevista à imprensa, no dia 18, Bolsonaro afirmou que seu desejo é acabar com as disputas que diz haver hoje entre as áreas.
Mas em 24 de outubro, após encontro com representantes do agronegócio, Bolsonaro disse que pode rever o plano: “Está havendo um ruído nessa área. Eu sou uma pessoa que estou pronto para o diálogo, pode ser que a gente não encampe essa proposta realmente”.
Haddad
A primeira versão do programa de governo apresentada pelo candidato propunha “a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. O documento dizia: “Para assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988, as reformas estruturais indicadas neste Plano e a reforma das Instituições, é necessário um novo Processo Constituinte.
Para tanto, construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos. Nosso governo participará logo após a posse da elaboração de um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e sobre o formato da Constituinte.”
Já na versão atual, apresentada em 18 de outubro, a proposta foi suprimida do plano de governo de Haddad. Em entrevista ao Jornal Nacional no dia 8 de outubro, o candidato já havia afirmado que a campanha desistiu da proposta após rever o posicionamento. “Nós revimos o nosso posicionamento. Nós vamos fazer as reformas devidas por emenda constitucional”, disse ele.
Na primeira versão do programa de governo, a campanha dizia que, em um eventual governo Haddad, o Banco Central “assumirá também o compromisso com o emprego (mandato dual).” Isso significa que, além de ter metas de inflação, o BC também passaria a ter metas para o mercado de trabalho. Na segunda versão, a proposta de “mandato dual” foi suprimida, e o programa atual diz que o Banco Central manterá “seu mandato de controlar a inflação, permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego.”
No programa apresentado pelo PT quando o candidato à presidência ainda era Lula, a campanha propunha a “manutenção da política de valorização do salário mínimo”. Pela política atual, o salário mínimo cresce de acordo com a inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes, desde que ela seja positiva.
Quando Haddad foi anunciado como candidato e apresentou novo programa, o documento trazia uma nova proposta, chamada “Programa Salário Mínimo Forte”. Por essa proposta, a atual política de valorização do salário-mínimo não seria integralmente mantida, pois Haddad propõe que haja aumento do salário mínimo mesmo quando o PIB (Produto Interno Bruto) cair.