O governo federal avança no desenho de um novo programa de renegociação de dívidas que, diante do alto nível de endividamento das famílias, tornou-se uma das preocupações do presidente Lula (PT) para o ano eleitoral. A proposta prevê a substituição de débitos antigos por um novo financiamento, que teria juros menores e prazos maiores.
A operação deve contar com garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações), que é abastecido com recursos federais. O fundo cobriria eventuais inadimplências, reduzindo o risco para os bancos e permitindo o barateamento do crédito. A equipe econômica quer colocar a iniciativa de pé antes do período eleitoral, e o programa deve durar três meses, segundo integrantes do governo.
As próprias instituições financeiras darão um desconto no saldo devedor e oferecerão uma nova linha com juros menores. A proposta também prevê a possibilidade de uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) poderão sacar até 20% do saldo para quitar dívidas, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A expectativa é que o programa movimente entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões em dívidas repactuadas, dentro de um universo estimado entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões.
Dentro da área econômica, há preocupação de que o pacote seja interpretado como um estímulo ao crédito para impulsionar o consumo, o que poderia gerar pressão adicional sobre a inflação.
– Que tipos de dívida poderão ser negociadas? O financiamento vai abarcar três tipos de linha de crédito em atraso: cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado. Essas linhas são consideradas mais arriscadas porque nenhuma delas tem garantia, como acontece com o crédito consignado, no qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento de servidores públicos e de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
– Como e para quem as ofertas poderão ser feitas? Cada instituição financeira poderá oferecer os três tipos de dívida de cada cliente (CPF). Sobre esse valor total da dívida, o banco dará o desconto, que poderá chegar a 90%. Serão renegociadas dívidas de pessoas físicas que ganham até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
– Como o desconto será definido? O desconto vai ser proporcional ao dia de atraso. Quanto mais velha a dívida, maior será o desconto. Por exemplo, uma dívida de cem dias de atraso terá um abatimento menor do que uma de 300 dias.
– Será necessário procurar cada banco individualmente? Sim. O endividado terá que buscar a negociação em cada banco em que tiver contraído a pendência. Por exemplo, se tiver dívidas em três bancos diferentes, terá que fazer a negociação em cada um deles.
– Como será o uso do FGTS? Trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) poderão sacar até 20% de seu saldo no FGTS para quitar dívidas.
– O desconto será de quanto? Segundo o ministro da Fazenda, a expectativa é que o desconto chegue a 90%. O ministro citou um exemplo: a pessoa tem uma dívida de R$ 10 mil com juros de 8% ao mês. Com o desconto de 90%, fica com uma dívida de R$ 1.000. A partir daí, o pagamento desse saldo pode ser renegociado com taxas menores.
– Qual deve ser a taxa de juros para as dívidas renegociadas? As dívidas de pessoas físicas renegociadas deverão ter uma taxa de juros de até 1,99% ao mês.
– Haverá restrição para apostar em bets? Sim. O programa também prevê restringir o acesso a bets para quem renegociar dívidas, criando uma espécie de quarentena. O prazo dessa restrição ainda não foi oficialmente definido, mas o governo trabalha com um período de cerca de seis meses. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.