Ter uma segunda cidadania deixou de ser visto apenas como uma porta aberta para quem quer morar fora do Brasil e passou a integrar estratégias de proteção patrimonial e planejamento tributário. Para brasileiros interessados em diversificar seus investimentos no exterior, Portugal, Grécia e Itália estão entre os destinos mais vantajosos da Europa. Na América do Sul, o Paraguai se destaca.
O relatório “A próxima década do planejamento de mobilidade: a jurisdição como classe de ativo”, elaborado pela Global Citizen Solutions (GCS), mostra que os brasileiros contam com algumas facilidades legais para obter residência por investimento em vários países. Isso ocorre, principalmente, em razão de acordos internacionais e regras específicas que beneficiam cidadãos do Brasil.
Segundo Patrícia Casaburi, diretora-fundadora e CEO da Global Citizen Solutions, o levantamento considera fatores como qualidade de vida, segurança, estabilidade, proteção patrimonial e redução da exposição tributária. A executiva ressalta que o planejamento para se tornar um investidor ou morador de outro país deve levar em conta as particularidades de cada programa, já que as modalidades oferecem vantagens e exigências distintas.
Entre os atrativos para brasileiros estão também a proximidade cultural, o idioma e a presença de comunidades brasileiras expressivas em alguns desses destinos. Na América do Sul, por exemplo, o Paraguai se destaca pela proximidade e pela proximidade da língua espanhola da portuguesa, além das vantagens oferecidas a investidores brasileiros que buscam o chamado Golden Visa, visto especial que confere direitos de cidadania a pessoas de outros países que fazem investimentos elevados na economia local.
As iniciativas de governos mundo afora que oferecem o Golden Visa buscam atrair capital estrangeiro que contribua diretamente para o desenvolvimento das economias locais. Confira alguns países com vantagens para brasileiros.
1º – Portugal
Brasileiros podem se beneficiar de regras específicas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Há também o Estatuto de Igualdade Brasil-Portugal, que permite aos residentes brasileiros no país europeu obter determinados direitos semelhantes aos dos cidadãos portugueses.
O país oferece flexibilidade ao investidor, já que não exige uma mudança imediata ou, necessariamente, a transferência definitiva de residência. Além disso, o período de residência pode contar para a obtenção da nacionalidade por meio do Golden Visa português, desde que cumpridos os requisitos legais.
2º – Itália
A Itália atrai tanto pela possibilidade de reconhecimento da cidadania por descendência quanto pelos programas de residência por investimento. Embora o processo de reconhecimento da cidadania tenha se tornado mais restritivo, ainda existem caminhos para quem tem pais ou avós nascidos no país.
Na área de investimentos, o cenário é considerado relativamente simples de compreender, com empresas especializadas que auxiliam os interessados. Assim como outros destinos europeus, o país busca atrair capital, talentos e iniciativas capazes de gerar empregos.
3º – Grécia
A Grécia é outra alternativa para quem busca residência no exterior. Embora não esteja necessariamente entre os destinos mais procurados pelos brasileiros, o país oferece valores de entrada competitivos em comparação com outras opções europeias. Outro atrativo é a possibilidade de investimento imobiliário, modalidade com a qual muitos investidores já estão familiarizados.
O país mantém a concessão de residência por meio da compra de imóveis, com valores a partir de 250 mil euros para propriedades tombadas que atendam aos requisitos específicos do programa. Para outros imóveis, o investimento mínimo pode chegar a 800 mil euros, especialmente em regiões mais valorizadas, como determinadas ilhas gregas e áreas centrais de Atenas.
4º – Estados Unidos
A procura pelos Estados Unidos está relacionada, sobretudo, ao estilo de vida e às oportunidades oferecidas pelo país. Trata-se, porém, de uma das alternativas mais caras. Outro aspecto que exige atenção é a tributação: residentes fiscais americanos podem estar sujeitos à cobrança de impostos sobre a renda global, independentemente de onde ela seja gerada.
5º – Paraguai
A proximidade geográfica é um dos principais atrativos do Paraguai. Dependendo da região escolhida, o investidor pode ficar a poucos quilômetros da fronteira brasileira, o que facilita o deslocamento entre os países e permite manter negócios e atividades no Brasil. A família pode optar pela mudança, sem perder a facilidade de visitar o país de origem.
Para os brasileiros, a transferência de residência para a maioria dos países do Mercosul costuma ser menos burocrática. No Paraguai, a obtenção da residência também pode permitir o acesso a determinados benefícios fiscais e instrumentos de proteção patrimonial.