A China apresentou na sexta-feira um documento no qual reafirma sua postura sobre a invasão da Ucrânia, iniciada há exatamente um ano, que inclui o respeito à soberania, um chamado ao diálogo e o rechaço ao uso de armas nucleares. Organizado em 12 pontos, o documento apresenta Pequim como um ator neutro que pede a ambas as partes que iniciem negociações de paz. Porém, esta neutralidade é questionada pelos Estados Unidos e outros aliados da Ucrânia.
Veja abaixo quais são os 12 pontos do documento publicado nesta sexta, e as reações internacionais que provocou.
1. Respeito à soberania de todos os países: “A soberania, independência e integridade territorial de todos os países devem ser efetivamente preservadas. Todos os países, grandes ou pequenos, fortes ou fracos, ricos ou pobres, são membros iguais da comunidade internacional. Todas as partes devem defender conjuntamente as normas básicas que regem as relações internacionais e defender a imparcialidade e a justiça internacional. A aplicação igual e uniforme do direito internacional deve ser promovida, enquanto a duplicidade de critérios deve ser rejeitada”, diz o primeiro item do documento.
Dada à sua proximidade com Moscou, Pequim sempre se recusou a afirmar claramente que a Rússia era a culpada no caso específico do conflito na Ucrânia, desencadeado pela invasão de forças russas em território ucraniano.
O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, reagiu dizendo que o documento “poderia parar no primeiro ponto”, porque “a guerra poderia terminar amanhã se a Rússia deixasse de atacar a Ucrânia e retirasse suas forças”.
2. Não à ‘mentalidade da Guerra Fria’: É preciso “abandonar a mentalidade da Guerra Fria”, afirma Pequim, um argumento utilizado regularmente pela diplomacia chinesa, acrescentando que “não existe solução simples para um problema complexo”.
3. Cessar as hostilidades: O documento insta pelo fim das hostilidades entre os países, apontando que “o conflito e a guerra não beneficiam ninguém”, e pede que todas as partes sejam moderadas e racionais, de forma que evitem “atiçar as chamas e agravar as tensões”, o que levaria a crise a sair do controle.
4. Retomar as negociações de paz: A China pede à Rússia e Ucrânia que celebrem negociações de paz, destacando que “o diálogo e a negociação são a única solução viável”. “A comunidade internacional deve seguir comprometida com o enfoque correto de promover as conversações de paz e ajudar as partes (envolvidas) neste conflito a abrir as portas para uma solução política o mais rápido possível, criando as condições e plataformas necessárias para retomadas das negociações”, estima China.
5. Resolver a crise humanitária: Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), mais de 8 milhões de pessoas deixaram a Ucrânia desde a eclosão do conflito, em 24 de fevereiro, desencadeando a maior crise de refugiados da Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Com isso em vista, a China pede que “as operações humanitárias devem seguir os princípios de neutralidade e imparcialidade, e as questões humanitárias não devem ser politizadas”.
6. Proteger civis e prisioneiros de guerra: “As partes em conflito devem cumprir rigorosamente o direito humanitário internacional, evitar atacar civis ou instalações civis, proteger mulheres, crianças e outras vítimas do conflito e respeitar os direitos básicos dos prisioneiros de guerra”, pede o documento chinês. A China também afirmou que apoia a troca de prisioneiros de guerra entre os dois países e “pede a todas as partes que criem condições mais favoráveis para esse fim”.
7. Manter as usinas nucleares seguras: Hoje controlada pelos russos, a usina de Zaporíjia, a maior da Europa e uma das maiores do mundo, encontra-se em uma zona de conflitos e representa um risco de acidente nuclear. Dessa forma, a China afirma que “se opõe a ataques armados contra usinas nucleares ou outras instalações nucleares pacíficas”, pedindo que ambos os lados “cumpram a lei internacional, incluindo a Convenção sobre Segurança Nuclear (CNS) e evitem resolutamente acidentes nucleares provocados pelo homem”.
8. Não às armas nucleares: O documento se opõe a todo recurso às armas nucleares. “É preciso impedir a proliferação nuclear e uma crise nuclear”, destaca.
Esta tomada de posição acontece depois das declarações do presidente russo Vladimir Putin, que anunciou na terça-feira a suspensão do tratado Novo Start, último acordo bilateral deste tipo que vincula russos e americanos, cujo objetivo é limitar seus arsenais nucleares.
A China “se opõe à pesquisa, ao desenvolvimento e ao uso de armas químicas e biológicas por qualquer país e em qualquer circunstância”, recorda o documento.
9. Facilitar a exportação de grãos: A China também pede que a economia mundial seja protegida do conflito na Ucrânia, preservando, especialmente, a Iniciativa do Mar Negro, um acordo que permite a exportação de grãos ucranianos apesar do conflito, assinada pela Rússia, Ucrânia, Turquia e a ONU.
10. Suspensão de sanções unilaterais: “Sanções unilaterais e pressão máxima não resolvem o problema, eles apenas criam novos problemas”, destaca o documento, criticando “sanções unilaterais não autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU”.
11. Manter estáveis as cadeias industriais e de abastecimento: Outra prioridade, segundo a China, é “manter a estabilidade das redes industriais e de abastecimento”, e, para isso, todas as partes envolvidas devem “se opor à utilização da economia mundial como ferramenta ou arma com objetivos políticos”.
12. Promover a reconstrução pós-conflito: Por fim, o documento afirma que “a comunidade internacional precisa tomar medidas para apoiar a reconstrução pós-conflito em zonas de conflito”, e se diz disponível para “fornecer assistência e desempenhar um papel construtivo nessa empreitada”. As informações são do jornal O Globo e de agências internacionais de notícias.