O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá progredir de pena do regime fechado para o semiaberto apenas em 2033, segundo documento enviado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (2).
Bolsonaro está cumprindo pena na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília. Ele foi preso preventivamente em 22 de novembro e começou a cumprir a pena em 25 de novembro.
No documento denominado “Atestado de Pena”, a VEP (Vara de Execuções Penais) estima as datas de progressão de regime do ex-presidente:
– Regime semiaberto: 23 de abril de 2033;
– Liberdade condicional: 13 de março de 2037;
– Completar cumprimento de pena: 4 de novembro de 2052.
Segundo o documento, as datas podem ser alteradas, de acordo com as condutas do condenado.
“As informações constantes neste atestado são extraídas do Sistema Informatizado elaborado a partir de guias de recolhimento e certidões de antecedentes criminais. Estas podem sofrer alterações e não garantem a automática concessão de benefícios, sendo indispensável a análise processual executória de cada caso concreto”, diz o documento.
De acordo com informações da CNN Brasil, a avaliação de integrantes da Corte e aliados é que o ex-presidente consiga cumprir a pena em prisão domiciliar já nos próximos meses.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por ser o líder do plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Visita
Em outra frente, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) visitou o marido, Jair Bolsonaro (PL), na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente segue preso, nessa quinta-feira (4). Trata-se do primeiro encontro entre os dois desde a briga pública dela com os filhos de Bolsonaro. Michelle saiu vitoriosa do embate e o PL suspendeu a aliança formada com Ciro Gomes (PSDB) nas eleições do Ceará, como ela exigiu. O filho mais velho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro, foi obrigado a pedir desculpas públicas à madrasta, por ordem do pai, e ficou estabelecido que Michelle participará de futuras decisões para montagem de chapas que visam as eleições de 2026.
Nesta quinta, Michelle chegou ao local com uma bíblia na mão e ao lado da filha do casal, Laura. O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho 02 do ex-presidente, não visitou o pai, embora tivesse autorização. Ele havia pedido à Justiça autorização para trocar a visita para a data do seu aniversário, o que foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ex-primeira-dama deixou o local sem falar com a imprensa. As informações são da CNN e do jornal O Globo.