A fim de evitar a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), motoristas gaúchos que exercem atividade remunerada com veículos poderão passar por um curso de reciclagem preventiva do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul. Ainda não há uma data para que a iniciativa seja colocada em prática.
O público-alvo são os condutores profissionais com 14 a 19 pontos em infrações. Dentre os temas abordados pelo curso estão legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros no trânsito e relacionamento interpessoal.
As regras para os condutores que desejarem fazer o curso preventivo foram regulamentadas pela Resolução 723, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), com relação ao curso previsto no artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro. Em breve, o orgão vai publicar uma portaria com o regramento e o prazo para implantação.
A alternativa somente poderá ser utilizada para condutores das categorias C (veículos de carga), D (veículos de transporte de passageiros) e E (veículo conjugado) que tenham a inscrição “exerce atividade remunerada” no verso da carteira de motorista.
Condições
Com a conclusão do curso de reciclagem preventiva, a pontuação por infrações de trânsito será retirada da ficha individual, evitando assim o processo de suspensão do direito de dirigir. Se somar outros 20 pontos nos 12 meses seguintes, no entanto, o condutor terá a CNH suspensa.
O curso só é possibilitado no caso de uma possível suspensão por pontos, portanto, não se aplica às infrações mais graves, como embriaguez ao volante, excesso de velocidade acima de 50%, prática de racha e outras que já preveem processo de suspensão do direito de dirigir. A reciclagem preventiva só poderá ser utilizada uma vez a cada 12 meses.
Enquanto não for regulamentado pelo Contran, o curso de reciclagem preventiva será o mesmo já existente para condutores infratores que têm a CNH suspensa. A atividade tem como objetivo, além da atualização de conhecimentos, o estímulo a uma reflexão capaz de mudar comportamentos inadequados.
Na avaliação do diretor-geral do Detran-RS, Enio Bacci, a reciclagem preventiva dá ao motorista a oportunidade de se reciclar e evita um prejuízo a sua vida profissional: “A suspensão da CNH pode inviabilizar inclusive o sustento de uma família. Estamos oferecendo a esse motorista que cometeu infrações de menor potencial ofensivo uma chance de refletir sobre seu comportamento e voltar ao trânsito com uma nova consciência”.
(Marcello Campos)