O MPF (Ministério Público Federal) deu início a uma investigação criminal sobre a venda de ilhas no Pará por meio de um site canadense. No Brasil, a Constituição Federal qualifica as ilhas como bens da União e, por isso, a comercialização dessas áreas pode configurar crime de estelionato e tentativa de transferência ilegal de patrimônio público federal.
A página investigada coloca à venda duas ilhas: a Itaranajá, em Salinópolis, e a São Geraldo, próxima a Marapanim, ambas localizadas no Nordeste do Estado. O anúncio informa que a ilha de São Geraldo “tem um grande potencial e há incentivos para indústria, pesca, agricultura e segmento turístico. Ao mesmo tempo, é indubitável a consciência de preservação do meio ambiente” e faz a oferta de 720 mil euros pela área, o que equivale a aproximadamente 2,7 milhões de reais pela cotação dessa quarta-feira. Já Itaranajá é descrita como “mais de 9 quilômetros de praias com uma grande variedade de fauna e flora, dunas, lagoas, riachos e mangues, e de fácil acesso”, anunciados por 3 milhões de dólares – mais de 10 milhões de reais.
Áreas de conservação
O MPF também encaminhou ofício ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pedindo informações se nas áreas das ilhas há unidades de conservação federal e, caso haja, são solicitados esclarecimentos sobre a possibilidade legal de utilização das áreas por particulares. As prefeituras e os cartórios de Salinópolis e Marapanim também serão questionados. (AG)