O vereador de Porto Alegre Giovane Byl (Podemos) foi preso nessa sexta-feira (18) durante a Operação Cinesia, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). A ação investiga o desvio de mais de R$ 2 milhões repassados pelo Fundo Municipal de Saúde para a execução de emendas parlamentares na Capital.
Além do vereador, foram presos um assessor do parlamentar, um advogado investigado e um ex-dirigente de uma organização da sociedade civil (OSC). Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, nove de busca e apreensão e outras medidas cautelares em Porto Alegre e Imbé, no Litoral Norte do Estado. A operação contou com o apoio da Brigada Militar.
Segundo o MP-RS, recursos públicos que deveriam financiar ações e serviços de saúde passaram a circular irregularmente entre agentes públicos, dirigentes da entidade e pessoas ligadas ao grupo investigado.
A investigação aponta a atuação de um grupo formado pelo vereador, um servidor do Legislativo municipal, um advogado, dirigentes de uma OSC — entidade privada sem fins lucrativos que executava projetos financiados com recursos públicos — e outras pessoas relacionadas aos investigados.
De acordo com o MP, a entidade recebeu recursos para executar projetos financiados por emendas parlamentares na área da saúde. A apuração indica que parte dos valores era retirada das contas vinculadas aos termos de fomento, transferida para contas de livre movimentação da própria organização e, posteriormente, distribuída entre investigados, empresas e outros envolvidos.
Entre as movimentações rastreadas, uma empresa ligada à administração da entidade recebeu mais de R$ 1,9 milhão. Conforme o MP, a partir dessa empresa foram realizados repasses a integrantes do grupo e demais investigados.
Também foram identificados indícios de recomposição posterior das contas fiscalizadas, com o objetivo de criar aparência de regularidade financeira. A atual gestão da organização não integra os fatos investigados e colabora com o fornecimento de documentos e informações. A investigação prossegue sob sigilo.
Esquema
Segundo a investigação, uma organização da sociedade civil recebia verbas públicas para executar projetos financiados por emendas parlamentares na área da saúde. Os recursos eram depositados em contas específicas destinadas à execução dessas iniciativas, mas a maior parte dos valores era posteriormente transferida para uma conta de livre movimentação da própria entidade.
O dinheiro era então distribuído entre empresas, dirigentes da organização, agentes públicos e pessoas ligadas ao grupo investigado. Posteriormente, quando o MP solicitou os extratos bancários das contas, o grupo teria providenciado empréstimos em nome da entidade para que parte dos recursos retornasse às contas fiscalizadas, criando aparência de aplicação regular das verbas públicas.
Resumo da operação
* Mais de R$ 2 milhões em recursos da saúde são investigados.
* Entre os alvos estão um vereador de Porto Alegre, um servidor do Legislativo municipal, um advogado e dirigentes de uma entidade.
* Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé.
* A investigação segue sob sigilo.