O Orçamento de 2026 de Porto Alegre foi aprovado pela Câmara de Vereadores nessa quarta-feira (3), estabelecendo receitas e despesas no valor total de R$ 13,6 bilhões para o próximo ano. A votação encerrou um ciclo de debates e análises que envolveram vereadores, comissões internas e representantes do Executivo municipal ao longo das últimas semanas. A aprovação da peça orçamentária representa um dos passos centrais para o planejamento administrativo do município, já que define como serão distribuídos os recursos públicos entre as diversas áreas da gestão.
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada pela prefeitura, estima entre as principais receitas para 2026 um montante de R$ 4,49 bilhões provenientes da arrecadação tributária e outros R$ 4,54 bilhões oriundos de transferências correntes. Durante sua tramitação, o projeto recebeu 836 emendas apresentadas pelos vereadores, das quais 792 foram aprovadas, 35 rejeitadas e nove retiradas. As alterações aprovadas refletem demandas apresentadas por diferentes parlamentares e bancadas, que buscaram incluir ações ou reforçar dotações consideradas prioritárias em áreas como infraestrutura, assistência social, saúde, cultura e educação.
Foram aprovadas todas as emendas impositivas — aquelas de execução obrigatória — além de outras 14 emendas consideradas comuns, sendo sete delas aprovadas na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e sete em votação no plenário. Com a conclusão desse processo, a matéria segue agora para a sanção do prefeito, etapa final antes da implementação oficial das diretrizes orçamentárias ao longo de 2026.
“Agradecemos aos vereadores pela aprovação de um orçamento que prioriza o cuidado com a zeladoria, a eficiência nos serviços públicos e que garante prioridade aos programas de desenvolvimento social e econômico. Temos a expectativa de manter o equilíbrio das contas públicas sem aumentar impostos, o que é fundamental para que Porto Alegre siga crescendo e ampliando a capacidade de investir onde mais precisa”, disse o prefeito Sebastião Melo ao comentar o resultado da votação.
Para o próximo ano, ficam previstos novamente R$ 4,49 bilhões de arrecadação tributária e R$ 4,54 bilhões de transferências correntes, valores destacados pelo Executivo como indicadores de estabilidade na expectativa de receitas do município. Além disso, a reserva destinada ao Orçamento Participativo será de R$ 25 milhões, mantendo a possibilidade de que a população influencie diretamente a escolha de investimentos em determinadas regiões.
O titular da Secretaria de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, enfatizou o impacto das operações de crédito no planejamento municipal. “Essa é a primeira LOA impactada fortemente pelas operações de crédito captadas pela Prefeitura de Porto Alegre, recursos direcionados a investimentos que contribuirão para a melhoria da prestação de serviços à população”, explica.