Começou a tramitar na Câmara de Vereadores de Porto Alegre o projeto de lei que institui na rede municipal de ensino o Programa Escola Avisa, destinado à comunicação aos pais ou responsáveis sobre a ausência de estudantes em sala de aula durante o período escolar diário.
A proposta, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), prevê que a família será informada sobre a ausência do aluno, visando à adoção das medidas necessárias para garantir a segurança e a integridade física do estudante. Isso evitará que os alunos faltem às aulas sem o conhecimento dos pais ou responsáveis.
Os pais ou responsáveis interessados deverão realizar cadastro na secretaria da escola e informar o meio pelo qual desejam receber a comunicação, como telefone, SMS, e-mail ou aplicativo para dispositivos móveis.
Segundo o vereador, a medida evita “que situações de desaparecimento, acidentes ou outras ocorrências no percurso até a escola somente sejam percebidas após longo período”. A iniciativa também “contribui para o fortalecimento do controle da frequência e para a redução da evasão escolar”, afirmou.