Está sendo debatido na Câmara de Vereadores de Porto Alegre o projeto de lei que institui a Política Municipal de Mitigação, Adaptação e Modos de Operação em Ondas de Calor no Município.
Entre os objetivos da política, estão produzir soluções para identificar e comunicar a população sobre ondas de calor, bem como desenvolver ações para reduzir seus efeitos, especialmente nas questões de saúde. O texto enfatiza que se entende por ondas de calor o período de três dias consecutivos com temperatura acima de 32ºC durante, no mínimo, quatro horas por dia, ou superior a 37ºC durante, no mínimo, duas horas por dia.
O projeto, de autoria da vereadora Juliana de Souza (PT), elenca um conjunto de ações para a mitigação das ondas de calor. Entre elas, estão a adaptação dos horários de expediente de servidores e empregados terceirizados da administração pública, visando reduzir a circulação de pessoas ao ar livre em horários de picos de calor, e a adaptação da carga horária nas escolas que não possuem sistema de climatização em todas as salas de aula, visando concentrar os dois turnos diurnos pela manhã.
Ainda sobre as escolas, a política prevê a instalação de sistema de refrigeração nas salas de aula de todas as instituições de ensino da rede municipal.
As ações também incluem a não realização de obras do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) que interrompam o abastecimento de água em dias de calor extremo, a utilização exclusiva de frota com ar-condicionado em todas as linhas de ônibus e a instalação de bebedouros e totens de hidratação em praças, parques, avenidas de grande circulação e terminais de ônibus.
O projeto prevê ainda o reflorestamento, preservação dos cercos verdes e criação de corredores verdes.
“As altas concentrações de gases do efeito estufa na atmosfera tornam o aquecimento do planeta algo cada vez mais inevitável, de modo que os eventos climáticos extremos já são mais frequentes e intensos do que nunca, como é o caso do calor extremo. Essa conjuntura enseja a criação de uma política de enfrentamento ao calor extremo, pois trata-se de um risco climático cujos efeitos na rotina das pessoas ainda são pouco compreendidos, cabendo ao Poder Público a tarefa de informar e atender a população”, afirmou a vereadora.