Depois de ficarem sete meses suspensas por conta das restrições sanitárias provocadas pela pandemia de Covid-19, as visitas presenciais no sistema prisional do Rio Grande do Sul foram retomadas nesta sexta-feira (16).
A suspensão, anunciada na Nota Técnica nº 01/2020 da Seapen (Secretaria da Administração Penitenciária), passou a vigorar em 23 de março e foi parcialmente atenuada, a partir de 8 de abril, com a instauração das televisitas. Em atualização da mesma NT, na semana passada, a Seapen e a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) anunciaram a permissão para o retorno das visitas presenciais.
A retomada se dá no momento em que os indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes, com redução das taxas de contaminação, internações e óbitos, conforme evidenciam o mapa do Distanciamento Controlado apresentado semanalmente pelo governo do Estado. O boletim diário de monitoramento da Covid-19 no sistema penitenciário também revela números mais positivos, o que viabiliza o retorno das visitas presenciais, sem que servidores penitenciários, detentos e familiares sejam expostos a riscos excessivos.
O retorno das visitas ocorre nas cadeias localizadas nas regiões que permanecerem por, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela, garantindo a cada detento uma visita mensal, sem prejuízo da continuidade das visitas virtuais, que já ocorrem em 101 unidades, com observância de todos os protocolos sanitários descritos nas normativas da Seapen e da Susepe e da Secretaria da Saúde.