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Vitória de Lula reforça isolamento dos ministros André Mendonça e Nunes Marques no Supremo; o presidente indicará mais quatro ministros para o tribunal

Episódios como Master e eleições evidenciaram divisão na Corte. (Fotos: Fellipe Sampaio e Nelson Jr./STF)

Foco dos candidatos na campanha eleitoral, a correlação de forças no Supremo Tribunal Federal (STF) deve acirrar o isolamento dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois são vistos nos bastidores do tribunal como contraponto ao grupo de magistrados mais próximos ao petista, que agora terá a oportunidade de indicar mais quatro nomes para integrar a Corte, ampliando sua influência.

Durante a disputa pelo Palácio do Planalto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a citar a possibilidade de indicar até cinco ministros ao STF caso fosse eleito presidente, em tentativa de atrair eleitores críticos à Corte, que teve a imagem abalada após suspeitas envolvendo magistrados no caso Master. Nas contas de Flávio, além da vaga aberta hoje e dos três integrantes que se aposentarão até 2030, também estava um eventual impeachment de Alexandre de Moraes. Assim, com Nunes Marques e Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o cenário traçado indicava uma maioria no tribunal.

Com a vitória de Lula, esse cálculo mudou. O grupo que mantém interlocução mais frequente com o Planalto é formado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, embora apenas os dois últimos tenham sido indicados pelo petista. Gilmar tem aposentadoria prevista para 2030, quando completará 75 anos. Antes dele, Luiz Fux, em 2028, e Cármen Lúcia, em 2029, devem deixar a Corte pelo mesmo motivo.

Grupo coeso e minoritário

Fux é o mais alinhado a Nunes Marques e Mendonça. Levantamento feito pelo o Globo com a ajuda de inteligência artificial (IA) em mais de sete mil processos em 2025 e neste ano mostra que os três formam o grupo mais coeso e minoritário e que fica isolado com mais frequência em relação aos demais. Nos casos em que não houve unanimidade em votações neste ano, os ministros votaram juntos, em alguma medida, em três a cada quatro vezes.

Esse alinhamento foi evidenciado no julgamento que discutiu a abertura de investigação sobre a relação de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, em 15 de setembro. Na ocasião, Fux se posicionou ao lado de Mendonça para que o caso fosse analisado individualmente, sem que se incluíssem outras menções a membros da Corte em mensagens de Vorcaro. Durante a sessão, chegou a protagonizar um acalorado bate-boca com Dino sobre o tema.

Além de Fux, o presidente do STF, Edson Fachin, e Cármen Lúcia votaram com Mendonça. Nunes Marques, por sua vez, se declarou impedido, sob o argumento de que não poderia participar do julgamento por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da Corte, contudo, o motivo apontado foram as mensagens de Vorcaro reveladas na véspera que indicavam relação com o ex-banqueiro. Em entrevista ao Globo, Nunes Marques negou que tenha feito negócios ou trocado favores com Vorcaro.

Diferentemente de Mendonça, relator do caso Master e que tem feito um contraponto a Moraes na Corte, Nunes Marques tem um perfil considerado por parte dos colegas como mais conciliador e costuma se alinhar a ministros do outro grupo em alguns julgamentos, como Gilmar.

A Polícia Federal deve entregar nos próximos dias um relatório sobre as menções a ministros da Corte no caso Master, após pedido de Fachin. Na avaliação de integrantes da Corte, as citações já divulgadas fragilizam Nunes Marques nesse enfrentamento à ala de Moraes.

Embora o caso Master esteja no pano de fundo dos principais embates, a divisão de forças teve desdobramentos na campanha eleitoral. Com Nunes Marques na presidência do TSE e Mendonça como vice, parte da ala oposta no STF passou a atuar como uma espécie de instância revisora.

Foi o que ocorreu, por exemplo, quando Mendonça determinou a exclusão de mais de mil publicações em redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O argumento era de que se tratava de uma informação falsa. Mesmo não fazendo parte da Corte Eleitoral, Dino mandou suspender a liminar do colega, justificando que as postagens estavam respaldadas pela liberdade de expressão. A decisão gerou reclamação de Nunes Marques a Edson Fachin, por interferência indevida.

A queixa, porém, não cessou as interferências. No dia do segundo turno, Zanin, do STF, atendeu a um pedido da campanha de Lula para estender o horário de votação em duas horas, diante de relatos sobre redução na oferta de transporte público em algumas cidades. O mesmo pedido havia sido apresentado ao TSE, inclusive pela campanha de Flávio, mas havia ficado sem resposta.

Zanin e Nunes Marques chegaram a conversar antes da decisão, mas o episódio rendeu críticas públicas do presidente do TSE, embora tenha frisado que a medida não afetou o resultado eleitoral. (Com informações do jornal O Globo)

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