Mesmo com o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 0,38% para 1,1% nas compras de moeda em espécie, o turista ainda paga quase seis vezes mais se optar carregar o cartão pré-pago em dólar ou fizer compras com cartão de crédito no exterior. A nova cobrança começou a valer na terça-feira.
Para o diretor da distribuidora de câmbio turismo Cotação, Alexandre Fialho, a cobrança maior do IOF deve reduzir o valor de compra em “dinheiro vivo” do turista, mas não é tão significativa a ponto de fazer com que o brasileiro desista de viajar.
Fialho acredita que a forte volatilidade do dólar em relação ao real reduz o impacto da alíquota maior do tributo sobre a compra de moeda estrangeira, seja em dólar ou qualquer outra moeda.
“O câmbio está variando mais de 1% ao dia em muitas sessões. Essa oscilação muitas vezes influencia o custo mais que o aumento de 0,72 ponto percentual da alíquota do IOF”, explica.
Nas compras com cartão de crédito no exterior ou cartão pré-pago com moeda estrangeira, a alíquota do IOF é de 6,38%, bem acima dos 1,1% atuais na moeda em espécie.
O turista que comprar 3 mil dólares em dinheiro com o câmbio a 3,50 reais gastava, antes da nova regra, 39,90 reais em IOF. Agora, ele desembolsa 115,50 reais no imposto, segundo uma simulação feita pela Proteste Associação de Consumidores.
Ao pagar a conta de um hotel em Miami (EUA) com esses mesmos 3 mil dólares pelo cartão de crédito, o turista paga 669,90 reais de IOF – quase seis vezes mais que o tributo cobrado sobre o “dinheiro vivo”.
Fialho acredita que esse custo não vai afetar as vendas de forma significativa nas casas de câmbio, mas pode reduzir o “ticket médio” (valor total gasto) do cliente na compra. “Ele pode diminuir a quantidade de dólares que compraria pela diferença que pagará a mais de imposto”, diz.
Cerca de 70% das compras na Cotação são feitas em espécie desde que o IOF de 6,38% passou a ser cobrado para carregar os cartões pré-pagos. “Quando o imposto era igual nos dois meios [espécie e cartão], a maior parte das vendas era no cartão, pela praticidade”, comenta. Para tentar reduzir essa diferença, a corretora passou a oferecer descontos na cotação da moeda para quem optar pelo cartão.
Com o aumento do IOF, o Ministério da Fazenda espera aumentar a arrecadação anual em 2,37 bilhões de reais. Somente em 2016, a previsão de alta das receitas com o aumento do IOF para compra de dólar é de 1,4 bilhão de reais.
Gastos no exterior em queda.
O aumento do IOF para compra de dólar em espécie acontece em um momento de forte queda de gastos de brasileiros no exterior – consequência da recessão na economia, que eleva o desemprego e diminui a renda dos trabalhadores – e também da alta do dólar, que encarece esses gastos lá fora.
Segundo números do Banco Central, os gastos de brasileiros no exterior somaram 2,97 bilhões de dólares no primeiro trimestre deste ano, contra 5,23 bilhões de dólares no mesmo período do ano passado. A queda nos gastos foi de 43,2%. Também foi o menor valor para o primeiro trimestre, desde 2009. (AG)