A votação do projeto de socorro aos Estados em crise financeira, prevista para esta quarta-feira (29) no plenário da Câmara, foi adiada para a próxima semana devido às divergências sobre o texto.
Para reduzir a resistência de deputados ao projeto, o relator da matéria, Pedro Paulo (PMDB-RJ), vai propor a flexibilização de uma contrapartida exigida pelo governo. A intenção do relator é dar aos Estados liberdade para decidir sobre como vão reduzir gastos com pessoal, e não proibir expressamente os reajustes.
“[Podemos] fazer uma discussão em cima de metas de redução de despesa de pessoal, que é o que se busca, e não simplesmente definirmos que o governador não pode isso, não pode aquilo. O governador tem uma meta de reduzir até o patamar da Lei de Responsabilidade Fiscal as despesas de pessoal. A discussão sobre o instrumental para isso ele faz junto com a Fazenda e com a assembleia [legislativa]”, explicou Pedro Paulo.
O deputado pretende ainda sugerir outras mudanças. Com isso, espera construir um consenso sobre a matéria até a próxima semana. Ele disse que ainda não conversou com o governo sobre as sugestões de alteração, mas ressaltou que nenhuma contrapartida será retirada do texto. (AG)