O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), afirmou nesta quarta-feira (6) a deputados do PSOL que irá conversar com líderes partidários sobre a instalação da comissão especial do impeachment do presidente em exercício da República, Michel Temer (PMDB).
A reunião, realizada no gabinete da presidência da Câmara, ocorreu a pedido da bancada do PSOL, formada por seis parlamentares, para cobrar a instalação da comissão para investigar suposto crime de responsabilidade de Temer.
Nesta terça-feira, durante a sessão no plenário, Maranhão rejeitou uma questão de ordem formulada pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) cobrando a instalação da comissão.
Maranhão argumentou que os líderes das siglas não haviam feito as indicações para a chapa e, portanto, não poderia marcar a votação para eleger os integrantes da comissão.
Na reunião desta quarta, segundo Braga, Maranhão reconheceu que a situação era grave e foi categórico ao dizer que daria prazo de cinco dias corridos para que fossem feitas as indicações. Se isso não ocorresse, ele mesmo indicaria os nomes, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara. No entanto, a assessoria de imprensa da presidência Câmara informou que ele irá antes procurar os líderes para tratar do assunto.
Braga disse que, caso Maranhão não instale a comissão, avalia acionar o Supremo para que ele responda por prevaricação.
Pedido de impeachment
O pedido de impeachment de Temer tem como base a edição, em 2015, de créditos suplementares incompatíveis com a meta de superávit primário e sem autorização do Congresso. Esse é um dos pontos que embasam também o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
O pedido contra Temer foi arquivado pelo presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por entender que não havia indícios mínimos de que Temer tivesse cometido irregularidade.
Em abril, um advogado de Minas Gerais entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a corte obrigue a Câmara a analisar pedido contra Temer. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio concedeu uma decisão liminar (provisória) determinando a instalação da comissão. A Câmara recorreu da decisão e o recurso ainda não foi julgado.
Cunha, por sua vez, quando estava no comando da Câmara, disse que só instalaria a comissão quando recebesse todas as indicações. Como nem todos os partidos indicaram, a instalação não avançou. Até hoje, apenas PT, PC do B, PDT, PSOL, Rede, PT do B, PEN e PMB fizeram indicações. Ainda faltam ser preenchidas 51 vagas de titulares e outras 51 de suplentes. (AG)