Gramado foi palco, entre os dias 5 e 8 de agosto, de uma edição histórica do XVII Congresso Estadual do Ministério Público, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS). O encontro coincidiu com os 85 anos da entidade e reuniu mais de mil participantes, entre membros da Instituição, autoridades nacionais, especialistas e lideranças de diferentes áreas, consolidando-se como um marco de reflexão e projeção para o futuro da carreira ministerial.
Durante quatro dias, o evento discutiu os impactos da inovação e da tecnologia na atuação do Ministério Público, com painéis sobre inteligência artificial generativa, análise de dados, desinformação nas eleições, segurança digital e ética. A programação científica buscou responder a uma questão central: como o MP pode incorporar novas ferramentas sem abrir mão dos princípios constitucionais que sustentam sua missão.
Integração nacional e debates estratégicos
A presença de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), além de ouvidores e dirigentes de escolas e centros de estudos, reforçou a integração institucional. Essa articulação foi destacada como essencial para enfrentar os desafios contemporâneos, que exigem respostas rápidas e coordenadas diante da expansão da inteligência artificial e dos riscos da manipulação de informações em processos democráticos.
Entre os palestrantes, estiveram nomes de peso como Miguel Reale Júnior, responsável pela conferência magna de abertura; Ricardo Cappra, especialista em ciência de dados; Lisiane Lemos, secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS; e o escritor Fabrício Carpinejar, que trouxe reflexões sobre ética e humanismo em tempos digitais.
Reconhecimento e cultura
Momentos simbólicos marcaram o Congresso. A entrega da Comenda Dirceu Pinto homenageou personalidades que contribuíram para o fortalecimento do Ministério Público, como Eugênio Paes Amorim e Ivana Lúcia Franco Cei. A programação cultural incluiu a apresentação da Orquestra Jovem de Gramado, reforçando a conexão entre tradição e futuro.
Declarações e compromissos
“O Congresso reafirmou a capacidade do Ministério Público de olhar para o futuro sem perder de vista os valores que sustentam a nossa atuação. Foram dias de muito diálogo, integração e reflexão, que fortalecem a nossa Instituição e mostram que a inovação precisa estar sempre acompanhada de ética, responsabilidade e compromisso com a sociedade”, afirmou Fernando Andrade Alves, presidente da AMP/RS.
Já Alexandre Saltz, procurador-geral de Justiça do RS, destacou: “O Ministério Público é um pilar inegociável da democracia e da cidadania gaúcha. É a voz de quem não tem voz, o escudo dos desassistidos e a força que combate a criminalidade e o desvio ético.”
Carta de Gramado
Como síntese das reflexões, foi divulgada a Carta de Gramado, documento que reafirma o compromisso do Ministério Público com a Constituição, a democracia e a dignidade humana. O texto aponta para uma Instituição capaz de incorporar inovação e tecnologia sem abrir mão de seus princípios fundadores, traduzindo o espírito do encontro: avançar e transformar, mantendo a ética como referência.
Patrocinado pelo BNDES, o XVII Congresso Estadual do Ministério Público encerrou-se como um marco de diálogo e integração. Ao reunir especialistas e lideranças nacionais, o evento reforçou que a inovação tecnológica só é legítima quando acompanhada de responsabilidade e compromisso social. Com um Ministério Público mais preparado para enfrentar os novos desafios da sociedade, fortalecido pela cooperação institucional e atento às demandas de um mundo em constante transformação. (Por Gisele Flores – gisele@pampa.com.br)