Brasil A reforma da Previdência deve ser encaminhada ao Congresso até a terceira semana de fevereiro
Por Redação O Sul | 29 de janeiro de 2019
O ministro da Economia, Paulo Guedes, previu para a primeira quinzena de fevereiro a apresentação do novo texto de reforma da Previdência, segundo o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello.
Marco Polo e representantes do setor siderúrgico almoçaram com Guedes e outros integrantes da equipe econômica nesta terça no hotel Windsor, em Brasília.
Segundo Marco Polo, Guedes reforçou no encontro que a reforma é “prioridade 001” do governo Jair Bolsonaro.
Os empresários do setor acertaram dar apoio à aprovação da reforma com mobilização junto às bancadas dos partidos no Congresso. “A reforma é vital para o Brasil”, disse Marco Polo.
A equipe econômica tinha prometido para os primeiros dias de fevereiro a apresentação do novo texto diretamente no plenário da Câmara dos Deputados.
Ajuste fiscal
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, repetiu nesta terça-feira (29) que se não houver Reforma da Previdência situação do déficit nas contas do governo central se agravará. “Sem a reforma não haverá ajuste fiscal. E essa lógica sobre Previdência vale também para Estados. Temos oportunidade de fazer debate profundo sobre regras da Previdência”, avaliou.
Segundo ele, o déficit do Regime Próprio de Previdência Social ficou em torno de R$ 90 bilhões no ano passado, sendo de R$ 46 bilhões para os servidores civis e de em torno de R$ 43 bilhões para os militares em 2018. “Há espaço para um bom debate político. A reforma da Previdência é necessária”, reforçou.
Mansueto disse que o gasto com a Previdência Social sairá de 8,5% do Produto Interno Bruto para 17,5% do PIB em 2060 se as regras atuais das aposentadorias forem mantidas.
O resultado do INSS foi um déficit de R$ 195,197 bilhões no ano passado, ante um saldo negativo de R$ 182,450 bilhões em 2017. Só em dezembro, o resultado foi negativo em R$ 8,893 bilhões.
Mansueto detalhou que o governo federal gastou mais em Saúde e Educação no ano passado do que os mínimos constitucionais das duas áreas.
“O governo gastou R$ 64,4 bilhões em despesas de Educação sujeitas a mínimo, enquanto o piso era R$ 50,5 bilhões. Na Saúde, as despesas somaram R$ 116,8 bilhões, enquanto o mínimo era R$ 112,3 bilhões”, afirmou. “Em áreas essenciais, o governo gastou acima do mínimo constitucional”, completou.
