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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “segura” casos da Lava-Jato por até 21 meses

Raquel Dodge passou dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “segurou” casos da Operação Lava-Jato por até 21 meses. A desaceleração nos ritmos de trabalho da investigação levou o ministro Edson Fachin, relator da operação no STF (Supremo Tribunal Federal), a questionar, no mês passado, a chefe do Ministério Público Federal sobre o andamento das apurações, conforme documento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Dodge deixou nesta terça-feira (17) o cargo e apresentará uma prestação de contas sobre os dois anos de sua gestão. Fachin listou 14 casos que estavam, na época, aguardando um posicionamento da Procuradoria, de dezembro de 2017 até hoje – uma soma que chega a 21 meses.

Um dos mais emblemáticos é um inquérito que investiga o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE). A apuração foi aberta a partir do acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público com Nelson José de Mello, ex-diretor institucional do grupo empresarial Hypermarcas, que relatou valores repassados ao emedebista. Encaminhado à Procuradoria em março de 2018, o inquérito até hoje não retornou ao Supremo para ser analisado por Fachin.

Em dezembro do ano passado, os advogados Aristides Junqueira e Luciana Moura, defensores de Eunício, reclamaram do ritmo das investigações e pediram o arquivamento do processo. “A última vez que o inquérito esteve nesse Supremo Tribunal Federal foi no início de março de 2018. A partir dessa data, os autos não mais saíram da PGR, eis que este procedimento, desde o início, tem sido conduzido pelo Ministério Público Federal. A insistência em prolongar as investigações viola as regras de duração razoável do processo com exposição e desgaste indevidos do requerente”, criticou a defesa do ex-senador.

Outro caso mencionado pelo relator da Lava-Jato é uma apuração preliminar sobre o repasse de valores pela JBS a parlamentares em troca de apoio político à eleição do deputado federal cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) à presidência da Câmara, em 2014. O caso está parado na Procuradoria há quase um ano.

Um inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) também ficou quase um ano parado na Procuradoria até retornar, no início deste mês, ao STF – depois, portanto, que Fachin enviou o ofício a Raquel Dodge. O caso acabou arquivado pelo relator da Lava-Jato.

Em março, o ministro enviou à Procuradoria um inquérito que apura se o ex-senador Edison Lobão (MDB-MA) recebeu vantagem indevida entre 2011 e 2013, quando ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff, em virtude de contratos celebrados para a construção da usina de Belo Monte.

Na época, Fachin fixou um prazo de cinco dias para que a Procuradoria se manifestasse se seria o caso de apresentar denúncia, arquivá-lo ou de prosseguir com as apurações. Até hoje não recebeu resposta.