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Adiado três vezes, o interrogatório de Lula na Operação Zelotes foi marcado para junho

Em dezembro de 2016, a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do MPF acusando Lula de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen, da Saab. (Foto: Reprodução)

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, marcou nessa terça-feira uma nova data para o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um dos processos em que ele é réu na Operação Zelotes. O depoimento acontecerá no dia 21 de junho, às 9h.

Neste processo, Lula é réu sob a acusação de interferir, já fora do cargo de presidente, na compra de aviões militares pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma medida provisória.

Além de Lula, serão interrogados na mesma data outros três réus: seu filho, Luis Cláudio Lula da Silva, e o casal Mauro Machado e Cristina Mautoni, donos do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M).

O interrogatório do ex-presidente neste processo foi adiado ou suspenso em pelo menos três ocasiões. A última delas foi no dia 20 de fevereiro, quando a 4ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília) decidiu manter o depoimento suspenso até que todas as etapas relativas à convocação de testemunhas fossem cumpridas, atendendo a pedido dos advogados de Lula. Entre as testemunhas estão, por exemplo, os ex-presidentes franceses Nicolas Sarkozy e François Hollande.

Na decisão publicada nesta terça, o juiz Oliveira afirma que uma autorização para agendar depoimentos de testemunhas residentes no exterior foi enviada pelo Ministério da Justiça no dia 21 de novembro de 2017 – e que, “há quase quatro meses”, o processo se encontra “paralisado” à espera do cumprimento das diligências no exterior.

O juiz cita, então, outra decisão da 4ª Turma do TRF-1, que determinou que se espere quatro meses após o pedido de oitiva de testemunhas de defesa residentes no exterior para que então seja realizado o interrogatório dos acusados.

“Hei por bem considerar a data da decisão do Tribunal, de 20 de fevereiro de 2018, para reinício da contagem dos quatro meses/120 dias”, afirma Oliveira. “Por tais razões, redesigno os interrogatórios dos réus (…) para o dia 21/06/2018, às 09h”, conclui o magistrado.

Recurso

Condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no chamado caso do tríplex, Lula aguarda o julgamento de seu último recurso na segunda instância.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já negou, no último dia 6, um pedido do ex-presidente para que ele não seja preso após a condenação em segunda instância. Com isso, caso o recurso apresentado ao TRF-4 seja negado, Lula pode ter uma ordem de prisão expedida contra ele antes mesmo de junho. Os desembargadores do TRF-4 deixaram claro, ao confirmar a condenação do ex-presidente, que o cumprimento da pena começaria logo depois de todos os recursos serem julgados.

A defesa de Lula também entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que o ex-presidente não seja preso caso o recurso seja negado pelo TRF-4. Edson Fachin, ministro relator do processo no STF, encaminhou o caso para decisão do plenário.

Entenda o caso

Em dezembro de 2016, a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) acusando Lula de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen, da Saab, pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da MP (Medida Provisória) 627. Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente –à época, a presidente era a também petista Dilma Rousseff.

Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC (vendedora e fabricante de carros da Mitsubishi); Caoa (vendedora e fabricante de carros da Hyundai); e Saab. As companhias eram clientes do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), empresa de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Em troca, de acordo com os procuradores, Mauro e Cristina repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

 

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