Sexta-feira, 26 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 3 de julho de 2019
Pressionado pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), decidiu beneficiar policiais federais em seu voto. A idade mínima de aposentadoria da categoria ficará em 53 anos para homens e 52 anos para mulheres.
Na última versão do relatório, Moreira manteve a proposta original do governo, com idade mínima de 55 anos para homens e mulheres. A nova regra beneficia não apenas policiais federais, mas também seguranças do Congresso, policiais rodoviários e agentes penitenciários.
Esses profissionais alegam que exercem atividades de risco e, por isso, têm direito à aposentadoria especial. Os policiais querem a cobrança de um pedágio de 17%, igual ao estabelecido para as Forças Armadas em projeto que tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), representantes do policiais rejeitaram o acordo. Eles não concordam, por exemplo, com a criação de um pedágio de 100% para requerer o benefício.
O presidente Jair Bolsonaro autorizou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, a negociar regras diferenciadas para policiais federais e outras especificidades no texto da reforma da Previdência desde que não mexa na economia esperada de R$ 1 trilhão. O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da conversa por telefone.
A reunião foi convocada às pressas na tarde desta quarta-feira (03), na volta do presidente a Brasília, depois de participar pela manhã da troca de comando da unidade do Exército no Sudeste, em São Paulo. Bolsonaro era esperado em um evento do Ministério da Justiça na Praça dos Três Poderes, mas cancelou a sua participação para tratar das novas regras de aposentadoria.
Ao final do encontro no Palácio do Planalto, Onyx foi à residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratar do tema. No dia anterior, Bolsonaro foi chamado de “traidor” por representantes de policiais.
“O presidente Bolsonaro sempre destacou a importância do trabalho dos profissionais da área da segurança pública e é um defensor do atendimento das necessidades desta categoria para o bom exercício da profissão de risco. As condições diferenciadas das categorias estão sendo estudadas com rigor e negociadas no Parlamento, mas o presidente reforça que todo mundo vai dar a sua cota de sacrifício”, afirmou o Palácio do Planalto.