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Brasil As contas públicas apresentam um rombo recorde de mais de 108 bilhões de reais até setembro, o pior resultado desde 1997

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O déficit primário em 2022 talvez seja de 1% novamente. (Foto: EBC)

As contas públicas voltaram a ficar no vermelho em setembro. O governo central (formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de 22,7 bilhões de reais no mês. Embora negativo, o resultado é melhor que o observado no mesmo período do ano passado, quando o rombo foi de  25,2 bilhões de reais. Os dados divulgados nesta quinta-feita também indicam melhora na arrecadação de impostos, o que foi interpretado por alguns analistas como um sinal positivo, apesar da frágil situação fiscal do país.

Tradicionalmente, setembro é mês de déficit nas contas públicas. Isso ocorre porque o mês concentra o pagamento da primeira parcela do 13º salário, o que pressiona os gastos com Previdência. Para se ter uma ideia, a média mensal dos últimos 13 anos é de rombo de 2,2 bilhões de reais, já descontando a inflação, segundo cálculo da Rosenberg Associados.

Quando considerado esse efeito sazonal, o resultado deste setembro veio melhor do que o do ano passado, principalmente pela crescimento de 8,5% na receita líquida. Em relação àquele mês, o país viu aumentar a arrecadação de tributos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de 22%, PIS (14%) e Cofins (19,4%). No caso desses dois últimos, pesou sobre as contas o aumento das alíquotas.

No acumulado de 2017, no entanto, os números mostram que a situação é grave. O déficit primário do governo central atingiu 108,5 bilhões de reais – pior resultado da série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. O relatório apresentado pelo Ministério da Fazenda aponta que o rombo foi recorde porque o governo antecipou o pagamento de precatórios. Sem essa despesa, o déficit teria sido de 90,4 bilhões de reais, menor que o observado no mesmo período do ano passado.

Em 12 meses, o saldo negativo está acumulado em 169,9 bilhões de reais, ou 2,62% do PIB (Produto Interno Bruto), superando a meta fiscal do ano, de déficit de 159 bilhões de reais. Ou seja, se o ano terminasse hoje, o governo não conseguiria cumprir o objetivo estabelecido. Sem os precatórios, o número teria sido de 151,6 bilhões de reais.

Em relatório, a Rosenberg Associados destacou que o desempenho das contas do governo nos próximos meses vai depender do desempenho da economia – que tem surpreendido positivamente nos últimos meses. Também destacou que o governo tem conseguido cumprir o cronograma de receitas extras para este ano. Conseguiu 12,1 bilhões de reais com o leilão da Cemig e outros 3,8 bilhões de reais com um leilão de blocos de petróleo.

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