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Por Redação O Sul | 30 de setembro de 2017
A iniciativa privada já detém 60% da capacidade de geração de energia instalada no País, além de 39% da transmissão – que interliga o sistema – e 71% da distribuição – que entrega a energia ao consumidor final. O levantamento é da Thymos Energia.
O leilão de quatro usinas que pertenciam à Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), realizada na semana passada, ampliou um pouco mais a presença do investidor privado na geração. Antes, sua fatia era de 59%. Nenhuma empresa brasileira se candidatou ao leilão.
A privatização da área de energia ocorreu nas empresas de distribuição, a partir de 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, forte resistência política e de servidores públicos inviabilizaram a privatização das usinas de geração.
A expansão da geração na última década, porém, ocorreu com leilões à iniciativa privada. A maioria teve como vencedor grupos locais como Odebrecht e Camargo Corrêa, que acabaram investigadas na Operação Lava-Jato.
“Os grupos nacionais com maior presença na geração são empreiteiras. Por isso nenhum brasileiro se apresentou no último leilão. A tendência é que os estrangeiros aumentem a participação no Brasil”, diz Ricardo Lima, consultor da área.
Dos 40% ainda em poder de empresas públicas, 35% são da Eletrobras, que o governo estuda como privatizar.
Avanço
Com o leilão, a francesa Engie (antiga Tractebel) pode ter ampliado a liderança como a maior privada da área de geração. A Engie tem capital aberto na Bolsa brasileira e faturou R$ 7 bilhões em 2016.
O seu primeiro negócio no Brasil foi a compra da Gerasul, braço de geração da Eletrosul, em 1998. No leilão da semana passada, passou a deter 6,8% da geração.
“Adquirir as usinas é uma oportunidade para levantar mais capital, o que estudamos fazer via debêntures”, declara Gil Maranhão, diretor de estratégia da Engie.
No leilão de quarta-feira, ainda levaram usinas a italiana Enel e a chinesa SPIC. A última tinha, até então, só dois parques eólicos na Paraíba.
Outras estrangeiras são destaque no País, como a Enel (antiga Endesa Brasil), que comprou a concessão da Celg-D, de Goiás, em 2016, e controla distribuidoras do Rio de Janeiro e Ceará. “Engie e Enel são empresas já enraizadas no Brasil”, diz Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende
Decisão em aberto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na quinta-feira um projeto de decreto legislativo para suspender o leilão das quatro usinas da Cemig.
A decisão do colegiado ocorre um dia após o leilão das usinas de Miranda, Jaguara, São Simão e Volta Grande feito pela União, que arrecadou 12,130 bilhões de reais.
O projeto para sustar os efeitos do leilão é de autoria do deputado mineiro Patrus Ananias (PT) e foi o primeiro item da pauta de votação da CCJ, presidida pelo também mineiro Rodrigo Pacheco (PMDB).
O projeto suspende os efeitos de portarias que delegaram à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia a realização do leilão de outorga. A proposta terá ainda de passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado.